Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1016399-79.2025.8.26.0562
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :8ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: F.P.M.P.
Advogados e OAB
Advogado: 439909/SP - Rafael Barr *** 439909/SP - Rafael Barros Emiliano de Almeida
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
ADVOGADO : 439909/SP - Rafael Barros Emiliano de Almeida
REQDO : Nova Cartu Veículos de Santos Ltda.
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016399-79.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.P.M.P.
ADVOGADO : 425224/SP - Gabriel Domiciano de Souza
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SANTOS EM 15/07/2025
PROCESSO :1016401-49.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael da Silva Batistela Ferreira
ADVOGADO : 337682/SP - Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016402-34.2025.8.26.0562
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Cristiano Barroso Daniel
ADVOGADO : 203301/RJ - SUELLEN ARRUDA COSTA
EMBARGDO : Sociedade Visconde de São Leopoldo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016403-19.2025.8.26.0562
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
IMPTTE : M.G.S.H.
ADVOGADO : 269940/SP - Paula Alves de Souza
IMPTDO : D.R.E.R.S.
VARA :VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :0010451-76.2025.8.26.0562
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : P.R.D.
ADVOGADO : 347428/SP - Amanda Cristina da Silva
REQDO : R.E.D.
ADVOGADO : 204728/SP - Tatiana Ferreira Lopes
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :2050033-21.2003.8.26.0562
CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE : C.C.T.Z.L.S.
VARA :VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :1016346-98.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : JANDERSON EDUARDO MATOS
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016359-97.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : JEAN CARLOS MIOTTO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016358-15.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LUCAS DE CAMARGO PEREIRA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016390-20.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : ELIZA VALÉRIA MOURA DOS SANTOS
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016404-04.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rogério da Silva Heuschober
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
ADVOGADO : 439909/SP - Rafael Barros Emiliano de Almeida
REQDO : Nova Cartu Veículos de Santos Ltda.
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016399-79.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : F.P.M.P.
ADVOGADO : 425224/SP - Gabriel Domiciano de Souza
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DE SANTOS EM 15/07/2025
PROCESSO :1016401-49.2025.8.26.0562
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Rafael da Silva Batistela Ferreira
ADVOGADO : 337682/SP - Pedro Lustosa Grobman Alves Zacarias
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO E DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016402-34.2025.8.26.0562
CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO
EMBARGTE : Cristiano Barroso Daniel
ADVOGADO : 203301/RJ - SUELLEN ARRUDA COSTA
EMBARGDO : Sociedade Visconde de São Leopoldo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016403-19.2025.8.26.0562
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL
IMPTTE : M.G.S.H.
ADVOGADO : 269940/SP - Paula Alves de Souza
IMPTDO : D.R.E.R.S.
VARA :VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :0010451-76.2025.8.26.0562
CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
REQTE : P.R.D.
ADVOGADO : 347428/SP - Amanda Cristina da Silva
REQDO : R.E.D.
ADVOGADO : 204728/SP - Tatiana Ferreira Lopes
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :2050033-21.2003.8.26.0562
CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO
REQTE : C.C.T.Z.L.S.
VARA :VARA DA INFÂNCIA, JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :1016346-98.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : JANDERSON EDUARDO MATOS
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016359-97.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : JEAN CARLOS MIOTTO
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016358-15.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LUCAS DE CAMARGO PEREIRA
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016390-20.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : ELIZA VALÉRIA MOURA DOS SANTOS
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES
PROCESSO :1016404-04.2025.8.26.0562
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rogério da Silva Heuschober
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º