Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1016829-49.2025.8.26.0071
Classe: :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
Vara: :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: C.V.C.C.
Advogados e OAB
Advogado: 9999/DP - Defensoria Pública d *** 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
PROCESSO :1016829-49.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Arnaldo Enedino de Sa
ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016830-34.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : DEPARTAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE
EXECTDO : Prefeitura Municipal de Bauru
VARA :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1016809-58.2025.8.26.0071
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : C.V.C.C.
ADVOGADO : 351527/SP - Eduardo Henrique Bento dos Santos
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1016831-19.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Angela Maria Ferreira de Menezes
ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016834-71.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Glauco Scardua
ADVOGADO : 466345/SP - Fabiana Rodrigues dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016068-18.2025.8.26.0071
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Paula Carolina Cardoso Silva
ADVOGADO : 396188/SP - Bruno Florentino de Matos
REQDO : Gustavo Augusto Maranho Rodrigues
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1505769-22.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mateus Emerson Sabino Santos
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505770-07.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Silvio dos Santos Arruda
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1016835-56.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Codispan Comercial Distribuidora Produtos para Panificação Ltda
ADVOGADO : 510193/SP - Juliana Faria da Silva Rocha
EXECTDO : Panificadora Grão de Ouro
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505773-59.2025.8.26.0071
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : E.F.S.S.
REQDO : W.N.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016836-41.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marli Prospero Mussi
ADVOGADO : 371557/SP - Anderson Vinicius Rodrigues Câmara
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016837-26.2025.8.26.0071
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1016829-49.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Arnaldo Enedino de Sa
ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016830-34.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : DEPARTAM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE BAURU - DAE
EXECTDO : Prefeitura Municipal de Bauru
VARA :SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1016809-58.2025.8.26.0071
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : C.V.C.C.
ADVOGADO : 351527/SP - Eduardo Henrique Bento dos Santos
VARA :3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
PROCESSO :1016831-19.2025.8.26.0071
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Angela Maria Ferreira de Menezes
ADVOGADO : 9999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Bauru)
IMPTDO : Diretor do Departamento Regional de Saúde de Bauru (drs-vi)
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016834-71.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Glauco Scardua
ADVOGADO : 466345/SP - Fabiana Rodrigues dos Santos
REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1016068-18.2025.8.26.0071
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Paula Carolina Cardoso Silva
ADVOGADO : 396188/SP - Bruno Florentino de Matos
REQDO : Gustavo Augusto Maranho Rodrigues
VARA :2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1505769-22.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Mateus Emerson Sabino Santos
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505770-07.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Silvio dos Santos Arruda
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1016835-56.2025.8.26.0071
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Codispan Comercial Distribuidora Produtos para Panificação Ltda
ADVOGADO : 510193/SP - Juliana Faria da Silva Rocha
EXECTDO : Panificadora Grão de Ouro
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505773-59.2025.8.26.0071
CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
REQTE : E.F.S.S.
REQDO : W.N.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1016836-41.2025.8.26.0071
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marli Prospero Mussi
ADVOGADO : 371557/SP - Anderson Vinicius Rodrigues Câmara
REQDO : BANCO BMG S/A
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1016837-26.2025.8.26.0071
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º