Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1020631-23.2025.8.26.0114
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :3ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Ronei Pereira
Advogados e OAB
Advogado: 30079/ES - João *** 30079/ES - João Furtado Guerini
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ronei Pereira
ADVOGADO : 30079/ES - João Furtado Guerini
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020631-23.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Obcamp Educação Ltda.
ADVOGADO : 227541/SP - Bernardo Buosi
REQDO : Carlos Henrique Cabral Menezes
VARA :4ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARA CÍVEL
PROCESSO :1505040-61.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : JEFERSON LUIZ DA CRUZ GOMES AGOSTINHO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505050-08.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ISAAC SILVA DUARTE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505051-90.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LEANDRO ALVES FEITOZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505052-75.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Vítor Hugo Lopes dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505055-30.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ÉVERTON ALVES PEREIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1020632-08.2025.8.26.0114
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Rogerio Domingues D?aquila
ADVOGADO : 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin
IMPTDO : Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Sra. Eliane Jocelaine Pereira
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1505056-15.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : RENATO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505057-97.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ANTONIO JOSE MACIEL DE JESUS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505058-82.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : CIRINEU SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ronei Pereira
ADVOGADO : 30079/ES - João Furtado Guerini
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1020631-23.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Obcamp Educação Ltda.
ADVOGADO : 227541/SP - Bernardo Buosi
REQDO : Carlos Henrique Cabral Menezes
VARA :4ª ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. VARA CÍVEL
PROCESSO :1505040-61.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : JEFERSON LUIZ DA CRUZ GOMES AGOSTINHO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505050-08.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ISAAC SILVA DUARTE
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505051-90.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LEANDRO ALVES FEITOZA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505052-75.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Vítor Hugo Lopes dos Santos
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505055-30.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ÉVERTON ALVES PEREIRA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1020632-08.2025.8.26.0114
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Rogerio Domingues D?aquila
ADVOGADO : 425761/SP - Bruna Caroline de Oliveira Baptista Frizarin
IMPTDO : Secretária Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas Sra. Eliane Jocelaine Pereira
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1505056-15.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : RENATO DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505057-97.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ANTONIO JOSE MACIEL DE JESUS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505058-82.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : CIRINEU SOARES DE OLIVEIRA JUNIOR
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º