Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1021432-36.2025.8.26.0114
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Artur Geraldo da Silva
Reqdo: José Rodrigo de Oliveira
Advogados e OAB
Advogado: 453505/SP - Dani *** 453505/SP - Danilo Costa Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : José Rodrigo de Oliveira
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021432-36.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Artur Geraldo da Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1021433-21.2025.8.26.0114 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : G.F.S.
ADVOGADO : 389168/SP - Fagner Raimundo da Silva
REQDO : M.C.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1021434-06.2025.8.26.0114
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Laboratório Itapira - Análises Clínicas Ltda.
ADVOGADO : 483189/SP - Lucas Vitor Siqueira Sígolo
REQDO : Gocare Planos de Saúde Ltda.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021435-88.2025.8.26.0114
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda
ADVOGADO : 371282/SP - Lucas Leão Castilho
REQDO : Jf de Paiva Costa Junior Eireli - Fundterra
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021437-58.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condominio Edificio Parque dos Passaros
ADVOGADO : 326115/SP - Ana Caroline Vasconcelos do Prado
EXECTDO : Almir Paulo Carlos de Oliveira
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021439-28.2025.8.26.0114
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.F.L.
ADVOGADO : 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1021440-13.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Nelson Ney Contar
ADVOGADO : 198444/SP - Flavia Regina Maiolini Antunes
EXECTDO : Rubem Kenjiro Takizama
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021441-95.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcelo Aparecido Phaiffer
ADVOGADO : 10032/MS - Bruno de Carvalho Sone Tamaciro
REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505228-54.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Dalrivan Gabriell Batista da Silva
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505229-39.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Guilherme Jhonatan Santos Franca
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505230-24.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Marcio Nery dos Santosv
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : José Rodrigo de Oliveira
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021432-36.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Artur Geraldo da Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1021433-21.2025.8.26.0114 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : G.F.S.
ADVOGADO : 389168/SP - Fagner Raimundo da Silva
REQDO : M.C.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1021434-06.2025.8.26.0114
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Laboratório Itapira - Análises Clínicas Ltda.
ADVOGADO : 483189/SP - Lucas Vitor Siqueira Sígolo
REQDO : Gocare Planos de Saúde Ltda.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021435-88.2025.8.26.0114
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda
ADVOGADO : 371282/SP - Lucas Leão Castilho
REQDO : Jf de Paiva Costa Junior Eireli - Fundterra
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021437-58.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condominio Edificio Parque dos Passaros
ADVOGADO : 326115/SP - Ana Caroline Vasconcelos do Prado
EXECTDO : Almir Paulo Carlos de Oliveira
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021439-28.2025.8.26.0114
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.F.L.
ADVOGADO : 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1021440-13.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Nelson Ney Contar
ADVOGADO : 198444/SP - Flavia Regina Maiolini Antunes
EXECTDO : Rubem Kenjiro Takizama
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021441-95.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcelo Aparecido Phaiffer
ADVOGADO : 10032/MS - Bruno de Carvalho Sone Tamaciro
REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505228-54.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Dalrivan Gabriell Batista da Silva
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505229-39.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Guilherme Jhonatan Santos Franca
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505230-24.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Marcio Nery dos Santosv
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º