Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1023083-06.2025.8.26.0114
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :4ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: A.I.
Reqdo: S.M.I.C.E.
Reqda: Fundação CESP
Advogados e OAB
Advogado: 15134/ES - LEONARDO PL *** 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQTE : A.I.
ADVOGADO : 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
REQDO : S.M.I.C.E.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023083-06.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : W. Sao Cristovao Ensino de Idiomas Ltda.
ADVOGADO : 218098/SP - Juliano Vicentini Tristao
REQDO : Pearson Education do Brasil Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023084- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 88.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Goioerê - Pr
ADVOGADO : 35717/PR - Cassiano Ricardo Bocalao
EXECTDO : Rogério Aparecido Sanches
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1023086-58.2025.8.26.0114
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
REQDO : Heliquene de Oliveira Santos
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023087-43.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condominio Residencial Golden Square
ADVOGADO : 368779/SP - Vinícius Grangnani Lopes
REQDO : Square Campinas Spe Empreendimentos Imobiliario Ltda
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023088-28.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Paulo Eduardo Correa da Silva Junior
ADVOGADO : 489767/SP - Luma Helena Ponte
REQDA : Fundação CESP
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023089-13.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Concessionária Spmar S.a
ADVOGADO : 212890/SP - Andreza Gonçalves Palumbo
REQDO : Transcasa Transportes e Logistica Ltda
VARA :10ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023090-95.2025.8.26.0114
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 168016/SP - Daniel Nunes Romero
REQDO : Jose Victor de Souza Oliveira
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505569-80.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : André Luis Rodrigues
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1023091-80.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tereza Costa
ADVOGADO : 520814/SP - Luiz Fernando de Araujo Gusmão
REQDO : Banco Votorantim S.A.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023092-65.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Camilo Ribeiro de Freitas Filho
ADVOGADO : 310440/SP - Felipe Cintra de Paula
REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : A.I.
ADVOGADO : 15134/ES - LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA
REQDO : S.M.I.C.E.
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023083-06.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : W. Sao Cristovao Ensino de Idiomas Ltda.
ADVOGADO : 218098/SP - Juliano Vicentini Tristao
REQDO : Pearson Education do Brasil Ltda
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023084- ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 88.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : Municipio de Goioerê - Pr
ADVOGADO : 35717/PR - Cassiano Ricardo Bocalao
EXECTDO : Rogério Aparecido Sanches
VARA :SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1023086-58.2025.8.26.0114
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 128341/SP - Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
REQDO : Heliquene de Oliveira Santos
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023087-43.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Condominio Residencial Golden Square
ADVOGADO : 368779/SP - Vinícius Grangnani Lopes
REQDO : Square Campinas Spe Empreendimentos Imobiliario Ltda
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023088-28.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Paulo Eduardo Correa da Silva Junior
ADVOGADO : 489767/SP - Luma Helena Ponte
REQDA : Fundação CESP
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023089-13.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Concessionária Spmar S.a
ADVOGADO : 212890/SP - Andreza Gonçalves Palumbo
REQDO : Transcasa Transportes e Logistica Ltda
VARA :10ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023090-95.2025.8.26.0114
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 168016/SP - Daniel Nunes Romero
REQDO : Jose Victor de Souza Oliveira
VARA :8ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505569-80.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : André Luis Rodrigues
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1023091-80.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tereza Costa
ADVOGADO : 520814/SP - Luiz Fernando de Araujo Gusmão
REQDO : Banco Votorantim S.A.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1023092-65.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Camilo Ribeiro de Freitas Filho
ADVOGADO : 310440/SP - Felipe Cintra de Paula
REQDO : Banco Santander (Brasil) S/A
VARA :1ª VARA CÍVEL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º