Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo

1027616-77.2025.8.26.0576
Última verificação: 02/08/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1027616-77.2025.8.26.0576
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Ana Beatriz Barros Alves
Reqdo: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Advogados e OAB
Advogado: 203855/SP - Ana Be *** 203855/SP - Ana Beatriz Barros Alves
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luciano Souza de Oliveira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027616-77.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ana Beatriz Barros Alves
ADVOGADO : 203855/SP - Ana Beatriz Barros Alves
REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
VARA :ANEX ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. O DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1520778-61.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cleber Patrocinio dos Santos
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520779-46.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Victor Fabiano Campos de Freitas
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1027739-75.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Arnaldo de Oliveira
ADVOGADO : 503280/SP - Alessandra Cardelichio Gonçalves Ferreira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1520780-31.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Wellington Pereira de Brito
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520781-16.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Orivaldo Pereira da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520782-98.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : José Humberto Alves
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1018636-44.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Gaber Lopes
ADVOGADO : 321029/SP - Danielle Gomes Cerveira Goulart
REQDO : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1027752-74.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Isadora Rodrigues Zanqueta
ADVOGADO : 390862/SP - Wilson Antonio Troiano
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1026763-68.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Guilherme da Silva Oliveira Assunção
ADVOGADO : 340117/SP - Luenderson Santos de Souza
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1007545-54.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antonio Dolírio Guerra
ADVOGADO : 404311/SP - Alex Moreti de Castro
REQDO : Banco BMG S.A.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 02/08/2025 04:56
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