Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1027800-33.2025.8.26.0576
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: G.B.S.
Reqda: P.A.A.
Advogados e OAB
Advogado: 409605/SP - Aleandra Angé *** 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 15 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1027800-33.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : G.B.S.
ADVOGADO : 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia
REQDA : P.A.A.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1028701-98.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Quiteria Menezes dos Sant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os Oliveira
ADVOGADO : 131686/RS - Eduardo Cezario Dias
REQDO : Biomagistral Franchising Ltda
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1520903-29.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Alessandra Roberta Donega
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520904-14.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Dionatas Henrique Pires da Costa
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520905-96.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Leonardo Pereira de Oliveira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1028702-83.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Roberto Baldo
ADVOGADO : 388667/SP - Jesse de Castilho
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028703-68.2025.8.26.0576
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo
REQDO : Amauri Donizeti Gomes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028704-53.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Manoela Garrido Galego
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1028705-38.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.S.L.
ADVOGADO : 280774/SP - Fabiano Cucolo
REQDA : J.R.O.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1028706-23.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Cláudio Roberto Pitangui
ADVOGADO : 115100/SP - Carlos Jose Barbar Cury
REQDA : Simone Aparecida Damascena Pitangui
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028707-08.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDO : Adair Eugenio Dias - Espólio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1027800-33.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : G.B.S.
ADVOGADO : 409605/SP - Aleandra Angélica Santos Soares Garcia
REQDA : P.A.A.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1028701-98.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Quiteria Menezes dos Sant ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. os Oliveira
ADVOGADO : 131686/RS - Eduardo Cezario Dias
REQDO : Biomagistral Franchising Ltda
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1520903-29.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Alessandra Roberta Donega
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520904-14.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Dionatas Henrique Pires da Costa
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1520905-96.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Leonardo Pereira de Oliveira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1028702-83.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcos Roberto Baldo
ADVOGADO : 388667/SP - Jesse de Castilho
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA
PROCESSO :1028703-68.2025.8.26.0576
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A
ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo
REQDO : Amauri Donizeti Gomes
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028704-53.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDA : Manoela Garrido Galego
VARA :SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
PROCESSO :1028705-38.2025.8.26.0576
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.S.L.
ADVOGADO : 280774/SP - Fabiano Cucolo
REQDA : J.R.O.
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1028706-23.2025.8.26.0576
CLASSE :DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA
REQTE : Cláudio Roberto Pitangui
ADVOGADO : 115100/SP - Carlos Jose Barbar Cury
REQDA : Simone Aparecida Damascena Pitangui
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1028707-08.2025.8.26.0576
CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL
EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SEMAE
ADVOGADO : 201647/SP - Roberto Carlos Martins
EXECTDO : Adair Eugenio Dias - Espólio
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º