Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1031144-11.2025.8.26.0224
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :12ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqdo: Latam Airlines Brasil S/A
Advogados e OAB
Advogado: 32592/CE - Rober *** 32592/CE - Roberta Costa Bezerra
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael L. de Oliveira Fonseca
ADVOGADO : 32592/CE - Roberta Costa Bezerra
REQDO : Latam Airlines Brasil S/A
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1031144-11.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Movida Locação de Veículos S.a
ADVOGADO : 184668/SP - Fábio Izique Chebabi
REQDO : Jose Souza Santana
VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1031145-93.2025.8.26.0224
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : H.L.S.
ADVOGADO : 286711/SP - Rafael Avelar Petinati
VARA :6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1031146-78.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ivone Romao
ADVOGADO : 381514/SP - Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1031147-63.2025.8.26.0224
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : G.A.S.F.
ADVOGADO : 387491/SP - Aline dos Santos Lisboa
REQDO : M.N.J.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0013963-14.2025.8.26.0224
CLASSE :ENTREGA VOLUNTÁRIA
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
PROCESSO :1506914-42.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rafael Ramos Branco
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506915-27.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cleber Fuvio Tenorio de Oliveira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506916-12.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Kauan Urakava Locatelli
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506917-94.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Douglas Gomes Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506918-79.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rafael da Silva Peres
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1031150-18.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elaine Regina da Silva
ADVOGADO : 468024/SP - Roberta Paloma Prado
REQDO : Município de Guarulhos
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Rafael L. de Oliveira Fonseca
ADVOGADO : 32592/CE - Roberta Costa Bezerra
REQDO : Latam Airlines Brasil S/A
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1031144-11.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Movida Locação de Veículos S.a
ADVOGADO : 184668/SP - Fábio Izique Chebabi
REQDO : Jose Souza Santana
VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1031145-93.2025.8.26.0224
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : H.L.S.
ADVOGADO : 286711/SP - Rafael Avelar Petinati
VARA :6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1031146-78.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Ivone Romao
ADVOGADO : 381514/SP - Daniela Vasconcelos Ataide Ricioli
REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1031147-63.2025.8.26.0224
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : G.A.S.F.
ADVOGADO : 387491/SP - Aline dos Santos Lisboa
REQDO : M.N.J.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0013963-14.2025.8.26.0224
CLASSE :ENTREGA VOLUNTÁRIA
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL
PROCESSO :1506914-42.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rafael Ramos Branco
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506915-27.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Cleber Fuvio Tenorio de Oliveira
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506916-12.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Kauan Urakava Locatelli
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506917-94.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Douglas Gomes Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1506918-79.2025.8.26.0224
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rafael da Silva Peres
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1031150-18.2025.8.26.0224
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Elaine Regina da Silva
ADVOGADO : 468024/SP - Roberta Paloma Prado
REQDO : Município de Guarulhos
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º