Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1031195-82.2020.8.26.0196
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: V.
Reqdo: L.C.V.
Reqda: M.D.H.
Advogados e OAB
Advogado: 153447/SP - Flá *** 153447/SP - Flávio Neves Costa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
REQTE : V.
ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa
REQDO : L.C.V.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1031195-82.2020.8.26.0196
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : André Luís Pereira Villas Boas
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1010289-39.2025.8.26.0344
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 858/80
REQTE : Maurício Sessue Otta
ADVOGADO : 314589/SP - Douglas Celestino Bispo
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010350-94.2025.8.26.0344
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : André Luis Mendes
ADVOGADO : 258305/SP - Simone Falcão Chitero
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009789-70.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides
de Marília/SP
ADVOGADO : 224654/SP - Alvaro Telles Junior
EXECTDA : Tatiane dos Santos Augusto Jacon
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010435-80.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano de Freitas Bertão
ADVOGADO : 334725/SP - Thais Marques Fernandes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010436-65.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.M.H.
ADVOGADO : 94033/PR - Patricia Alexssandra Haveroth Zaiaç
REQDA : M.D.H.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010437-50.2025.8.26.0344
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Associação de Ensino de Marilia Ltda
ADVOGADO : 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini
REQDA : Suely Maricato Bertholdo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010438-35.2025.8.26.0344
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
HERDEIRA : Roselena Leite Jorge (espolio)
ADVOGADO : 197261/SP - Flávio Eduardo Anfilo Pascoto
INVTARDA : Teresa Domingos Leite
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010439-20.2025.8.26.0344
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Associação de Ensino de Marilia Ltda
ADVOGADO : 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini
REQDO : José Carlos Brandão Junior
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010440-05.2025.8.26.0344
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 30217/CE - Edileda Barretto Mendes
REQDA : N.M.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010441-87.2025.8.26.0344
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQTE : V.
ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa
REQDO : L.C.V.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1031195-82.2020.8.26.0196
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : André Luís Pereira Villas Boas
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1010289-39.2025.8.26.0344
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 858/80
REQTE : Maurício Sessue Otta
ADVOGADO : 314589/SP - Douglas Celestino Bispo
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010350-94.2025.8.26.0344
CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80
REQTE : André Luis Mendes
ADVOGADO : 258305/SP - Simone Falcão Chitero
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1009789-70.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Mantenedora do UNIVEM - Centro Universitário Eurípides
de Marília/SP
ADVOGADO : 224654/SP - Alvaro Telles Junior
EXECTDA : Tatiane dos Santos Augusto Jacon
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010435-80.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luciano de Freitas Bertão
ADVOGADO : 334725/SP - Thais Marques Fernandes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010436-65.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.M.H.
ADVOGADO : 94033/PR - Patricia Alexssandra Haveroth Zaiaç
REQDA : M.D.H.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010437-50.2025.8.26.0344
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Associação de Ensino de Marilia Ltda
ADVOGADO : 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini
REQDA : Suely Maricato Bertholdo
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010438-35.2025.8.26.0344
CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO
HERDEIRA : Roselena Leite Jorge (espolio)
ADVOGADO : 197261/SP - Flávio Eduardo Anfilo Pascoto
INVTARDA : Teresa Domingos Leite
VARA :1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1010439-20.2025.8.26.0344
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Associação de Ensino de Marilia Ltda
ADVOGADO : 137721/SP - Jefferson Luis Mazzini
REQDO : José Carlos Brandão Junior
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010440-05.2025.8.26.0344
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 30217/CE - Edileda Barretto Mendes
REQDA : N.M.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010441-87.2025.8.26.0344
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º