Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Difamação; Recte/Qte: Enjoei S.A.; Advogada: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB: 329811/SP); Advogada: Fernanda
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Identificação
Nº Processo: 1031792-62.2024.8.26.0050
Vara: 4ª Vara
Assunto: Difamação; Recte/Qte: Enjoei S.A.; Advogada: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB: 329811/SP); Advogada: Fernanda
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: *** Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1031792-62.2024.8.26.0050;
Assunto: Difamação; Recte/Qte: Enjoei S.A.; Advogada: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 29811/SP); Advogada: Fernanda
Rocha Pastor (OAB: 456049/SP); Advogada: Natália Reis Lucas da Silva (OAB: 455101/SP); Querelada: Larissa Pereira Feba;
Advogada: Vanessa Karla Silva Araujo (OAB: 12332/RN); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500362-94.2024.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500362-94.2024.8.26.0095; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MATEUS DE OLIVEIRA LIMA e outro; Advogada: Adriana Maria Fermino da Costa (OAB: 109726/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016337-76.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0016337-76.2024.8.26.0405; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria
da Penha; Recorrente: R. E. S. de O.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela
Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0024486-59.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024486-59.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MBAKI NDOFULA ARISTOTE e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB:
232510/SP) (Defensor Público)
1502082-37.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502082-37.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ERISVAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500174-08.2020.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-08.2020.8.26.0236; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MAURICIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR; Advogado: Alex Cambrea (OAB: 342923/SP) (Defensor Dativo); Apelante: RONITO
ARCANGELO DE ALMEIDA; Advogado: Jeisson Silva Barreto (OAB: 237410/RJ); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005209-38.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005209-38.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. B.; Advogado: Douglas Luiz dos Santos (OAB: 166979/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.
0005375-70.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005375-70.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Manoel Alberto Ribeiro
Teixeira; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogada:
Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP)
1500717-53.2022.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500717-53.2022.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: R. M. A. e outros; Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP); Advogado: Matheus Eduardo Ricordi
Santarosa (OAB: 400993/SP); Apelante: L. R. S. C.; Advogada: Fabiana Santos Oliveira Pupin (OAB: 194389/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: I. de O. G.; Advogada: Patricia Milan (OAB: 303544/SP); Apelante: J. H. de A.; Advogado: Rogério Sene Pizzo
(OAB: 258294/SP); Apelante: A. J. V.; Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005614-74.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005614-74.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GEOVANE CARDOSO DE
SA; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
0035476-17.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0035476-17.2021.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: RICARDO
FOGAÇA ARAUJO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vivian
Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
1501654-80.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1031792-62.2024.8.26.0050;
Assunto: Difamação; Recte/Qte: Enjoei S.A.; Advogada: Maria Tereza Grassi Novaes (OAB: 3 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 29811/SP); Advogada: Fernanda
Rocha Pastor (OAB: 456049/SP); Advogada: Natália Reis Lucas da Silva (OAB: 455101/SP); Querelada: Larissa Pereira Feba;
Advogada: Vanessa Karla Silva Araujo (OAB: 12332/RN); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500362-94.2024.8.26.0095; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Brotas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500362-94.2024.8.26.0095; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MATEUS DE OLIVEIRA LIMA e outro; Advogada: Adriana Maria Fermino da Costa (OAB: 109726/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0016337-76.2024.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0016337-76.2024.8.26.0405; Assunto: Crimes Previstos na Lei Maria
da Penha; Recorrente: R. E. S. de O.; Advogado: Julio Cesar Konkowski da Silva (OAB: 266678/SP); Advogada: Monica Stela
Soares (OAB: 347361/SP); Advogado: Jonathan Lourenço Sena (OAB: 457194/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0024486-59.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0024486-59.2024.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: MBAKI NDOFULA ARISTOTE e outro; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernanda Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB:
232510/SP) (Defensor Público)
1502082-37.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502082-37.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ERISVAN NASCIMENTO DE OLIVEIRA e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogado: Felipe de Castro Busnello (OAB: 324728/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500174-08.2020.8.26.0236; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500174-08.2020.8.26.0236; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MAURICIO
AUGUSTO DE OLIVEIRA JUNIOR; Advogado: Alex Cambrea (OAB: 342923/SP) (Defensor Dativo); Apelante: RONITO
ARCANGELO DE ALMEIDA; Advogado: Jeisson Silva Barreto (OAB: 237410/RJ); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0005209-38.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005209-38.2024.8.26.0509;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: A. B.; Advogado: Douglas Luiz dos Santos (OAB: 166979/SP); Agravado: M. P. do
E. de S. P.
0005375-70.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005375-70.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Manoel Alberto Ribeiro
Teixeira; Advogado: Marcos Roberto Azevedo (OAB: 269917/SP); Advogado: Jorge de Souza (OAB: 429914/SP); Advogada:
Jessyka Veschi Francisco (OAB: 344492/SP)
1500717-53.2022.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500717-53.2022.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: R. M. A. e outros; Advogado: José Osório Dias de Morais Filho (OAB: 192600/SP); Advogado: Matheus Eduardo Ricordi
Santarosa (OAB: 400993/SP); Apelante: L. R. S. C.; Advogada: Fabiana Santos Oliveira Pupin (OAB: 194389/SP) (Defensor
Dativo); Apelante: I. de O. G.; Advogada: Patricia Milan (OAB: 303544/SP); Apelante: J. H. de A.; Advogado: Rogério Sene Pizzo
(OAB: 258294/SP); Apelante: A. J. V.; Advogado: Fabiano Borges Dias (OAB: 200434/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005614-74.2024.8.26.0509; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Araçatuba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005614-74.2024.8.26.0509;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: GEOVANE CARDOSO DE
SA; Advogado: Alex Galanti Nilsen (OAB: 350355/SP)
0035476-17.2021.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0035476-17.2021.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: RICARDO
FOGAÇA ARAUJO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Vivian
Maria Lopes (OAB: 199591/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/01/2025
1501654-80.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º