Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1000448-09.2025.8.26.0283
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1000448-09.2025.8.26.0283
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Cassiano Henrique Fratantonio
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Reqda: W.B.D.
Autor(es): Cassiano Henrique Fratantonio, Adelia Maria Marques Garbuio, M *** Cassiano Henrique Fratantonio, Adelia Maria Marques Garbuio, Marcelo Colasanto, V., Condomínio Residencial Morumbi, D.F.O.S.
Réu(s): Fazenda Pública do *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Advogado(s): 443956, SP, Elias Ramiro Júnior, 341334, Pedro Goes Durr, 117007, Carlos Henrique F *** 443956, SP, Elias Ramiro Júnior, 341334, Pedro Goes Durr, 117007, Carlos Henrique Fernandes, 107414, Amandio Ferreira Tereso Junior, 229365, Amanda Sedenho do Amaral
Advogados e OAB
Advogado: 443956/SP - Elia *** 443956/SP - Elias Ramiro Júnior
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ITIRAPINA
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITIRAPINA EM 28/05/2025
PROCESSO :1000448-09.2025.8.26.0283
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Cassiano Henrique Fratantonio
ADVOGADO : 443956/SP - Elias Ramiro Júnior
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZA ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. DO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000449-91.2025.8.26.0283
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
IMPTTE : Jonas Luis Pereira
ADVOGADO : 341334/SP - Pedro Goes Durr
IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA
VARA :VARA ÚNICA
PROCESSO :1000450-76.2025.8.26.0283
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Adelia Maria Marques Garbuio
ADVOGADO : 443956/SP - Elias Ramiro Júnior
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1000451-61.2025.8.26.0283
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Marcelo Colasanto
ADVOGADO : 117007/SP - Carlos Henrique Fernandes
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JABOTICABAL
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JABOTICABAL EM 28/05/2025
PROCESSO :1002588-89.2025.8.26.0291
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 107414/SP - Amandio Ferreira Tereso Junior
REQDA : W.B.D.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1002589-74.2025.8.26.0291
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Condomínio Residencial Morumbi
ADVOGADO : 229365/SP - Amanda Sedenho do Amaral
REQDA : Telefonica Brasil S.A.
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1500558-10.2025.8.26.0619
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Getúlio Aparecido dos Santos
VARA :VARA CRIMINAL
PROCESSO :1002375-83.2025.8.26.0291
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : D.F.O.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 17:55
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