Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1019707-12.2025.8.26.0114
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1019707-12.2025.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
Vara: :7ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC
Reqdo: Lyncoln Ferreira de Andrade
Autor(es): EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CA *** EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S, EMDEC, G.A.C., R.I., G.A.S.S.
Réu(s): Lyncoln Ferreira de Andrade, Construtor *** Lyncoln Ferreira de Andrade, Construtora, Incorporadora Guarany Ltda, H.H.C.M.
Advogado(s): 415774, SP, Leticia Aparecida dos Santos Coimbra, 216528, Fabiano Barreira Panatton *** 415774, SP, Leticia Aparecida dos Santos Coimbra, 216528, Fabiano Barreira Panattoni, 99999D, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 422753, Isabela Fonseca Moya
Advogados e OAB
Advogado: 415774/SP - Leticia Apar *** 415774/SP - Leticia Aparecida dos Santos Coimbra
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
EXECTDA : Kely Cristina Dias Porto
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1019707-12.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC
ADVOGADO : 415774/SP - Leticia Aparecida dos Santos Coimbra
REQDO : Lyncoln Ferreira de Andrade
VARA :1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019708-94.2025.8.26.0114 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : EMPRESA MUNIC. DE DESENVOLVIMENTO DE CAMPINAS S/A - EMDEC
ADVOGADO : 415774/SP - Leticia Aparecida dos Santos Coimbra
REQDO : Construtora e Incorporadora Guarany Ltda
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1019710-64.2025.8.26.0114
CLASSE :ARROLAMENTO COMUM
HERDEIRA : M.C.B.M.
ADVOGADO : 216528/SP - Fabiano Barreira Panattoni
INVTARDO : J.A.M.
VARA :4ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1504292-29.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ALLAM CASTILHO SARMENTO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1504293-14.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : DOUGLAS APARECIDO CORDEIRO GUERRA DE ABREU
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1504294-96.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : LIENNE MAYARA DA LUZ
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1504295-81.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : RONALD RYAN PEREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1504296-66.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ALEX BERNARDINI SOARES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1019712-34.2025.8.26.0114
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : G.A.C.
ADVOGADO : 422753/SP - Isabela Fonseca Moya
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :0011062-15.2025.8.26.0114
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : R.I.
RECLAMADA : H.H.C.M.
VARA :CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)
PROCESSO :0011067-37.2025.8.26.0114
CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL
RECLAMANTE : G.A.S.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 21:02
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