Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1505041-46.2025.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :7ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: J.D.V.I.J.P.C.C.C.S.
Reqdo: F C G Maiac
Autor(es): J.D.V.I.J.P.C.C.C.S., Gran Coffee Comerc *** J.D.V.I.J.P.C.C.C.S., Gran Coffee Comercio, Locação, Serviços S.a., F.K.S.A.D.C.
Réu(s): F C G *** F C G Maiac
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 209974, Rafael Agostinelli Mendes
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDA : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505041-46.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : CICERO HENRIQUE FRANCELINO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0011706 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -55.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : J.D.V.I.J.P.C.C.C.S.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
PROCESSO :1505042-31.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : RUAN DOUGLAS BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505043-16.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LEANDRO FELIX
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505044-98.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : JANDAIR MACARI
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505045-83.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LUCAS LUIS BERGONCINI
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1004944-45.2025.8.26.0004
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gran Coffee Comercio, Locação e Serviços S.a.
ADVOGADO : 209974/SP - Rafael Agostinelli Mendes
REQDO : F C G Maiac
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505047-53.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : HENRIQUE LOHAN DOS SANTOS FAUSTINO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505048-38.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ANDRE VINICIUS ANTUNES TURA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505049-23.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LUIZ HENRIQUE SILVA GUIMARAES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1019036-86.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : F.K.S.A.D.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDA : Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505041-46.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : CICERO HENRIQUE FRANCELINO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :0011706 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. -55.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : J.D.V.I.J.P.C.C.C.S.
VARA :VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE, PROTETIVA E CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS
PROCESSO :1505042-31.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : RUAN DOUGLAS BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505043-16.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LEANDRO FELIX
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505044-98.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : JANDAIR MACARI
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505045-83.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LUCAS LUIS BERGONCINI
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1004944-45.2025.8.26.0004
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Gran Coffee Comercio, Locação e Serviços S.a.
ADVOGADO : 209974/SP - Rafael Agostinelli Mendes
REQDO : F C G Maiac
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505047-53.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : HENRIQUE LOHAN DOS SANTOS FAUSTINO
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505048-38.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : ANDRE VINICIUS ANTUNES TURA
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505049-23.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : LUIZ HENRIQUE SILVA GUIMARAES
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1019036-86.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : F.K.S.A.D.C.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º