Processo ativo
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1021432-36.2025.8.26.0114
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :5ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Artur Geraldo da Silva
Reqdo: José Rodrigo de Oliveira
Autor(es): Artur Geraldo da Silva, G.F.S., Laboratório Itapira, Análises Clínicas Ltda *** Artur Geraldo da Silva, G.F.S., Laboratório Itapira, Análises Clínicas Ltda., Basalto Pedreira, Pavimentação Ltda, A.F.L., Marcelo Aparecido Phaiffer
Réu(s): José Rodrigo de Oliveira, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, *** José Rodrigo de Oliveira, DETRAN, DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, SÃO PAULO, M.C.S., Gocare Planos de Saúde Ltda., Jf de Paiva Costa Junior Eireli, Fundterra
Advogado(s): 453505, SP, Danilo Costa Santos, 389168, Fagner Raimundo da Silva, 483189, Lucas Vitor Siqueira Sígolo, 371282, Lucas Leão Castilho, 326115, Ana Caroli *** 453505, SP, Danilo Costa Santos, 389168, Fagner Raimundo da Silva, 483189, Lucas Vitor Siqueira Sígolo, 371282, Lucas Leão Castilho, 326115, Ana Caroline Vasconcelos do Prado, 327846, Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar, 198444, Flavia Regina Maiolini Antunes, 10032, MS, Bruno de Carvalho Sone Tamaciro
Advogados e OAB
Advogado: 453505/SP - Dani *** 453505/SP - Danilo Costa Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
REQDO : José Rodrigo de Oliveira
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021432-36.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Artur Geraldo da Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1021433-21.2025.8.26.0114 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : G.F.S.
ADVOGADO : 389168/SP - Fagner Raimundo da Silva
REQDO : M.C.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1021434-06.2025.8.26.0114
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Laboratório Itapira - Análises Clínicas Ltda.
ADVOGADO : 483189/SP - Lucas Vitor Siqueira Sígolo
REQDO : Gocare Planos de Saúde Ltda.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021435-88.2025.8.26.0114
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda
ADVOGADO : 371282/SP - Lucas Leão Castilho
REQDO : Jf de Paiva Costa Junior Eireli - Fundterra
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021437-58.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condominio Edificio Parque dos Passaros
ADVOGADO : 326115/SP - Ana Caroline Vasconcelos do Prado
EXECTDO : Almir Paulo Carlos de Oliveira
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021439-28.2025.8.26.0114
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.F.L.
ADVOGADO : 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1021440-13.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Nelson Ney Contar
ADVOGADO : 198444/SP - Flavia Regina Maiolini Antunes
EXECTDO : Rubem Kenjiro Takizama
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021441-95.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcelo Aparecido Phaiffer
ADVOGADO : 10032/MS - Bruno de Carvalho Sone Tamaciro
REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505228-54.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Dalrivan Gabriell Batista da Silva
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505229-39.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Guilherme Jhonatan Santos Franca
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505230-24.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Marcio Nery dos Santosv
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
REQDO : José Rodrigo de Oliveira
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021432-36.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Artur Geraldo da Silva
ADVOGADO : 453505/SP - Danilo Costa Santos
REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA :3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1021433-21.2025.8.26.0114 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano.
CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
REQTE : G.F.S.
ADVOGADO : 389168/SP - Fagner Raimundo da Silva
REQDO : M.C.S.
VARA :2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1021434-06.2025.8.26.0114
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Laboratório Itapira - Análises Clínicas Ltda.
ADVOGADO : 483189/SP - Lucas Vitor Siqueira Sígolo
REQDO : Gocare Planos de Saúde Ltda.
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021435-88.2025.8.26.0114
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda
ADVOGADO : 371282/SP - Lucas Leão Castilho
REQDO : Jf de Paiva Costa Junior Eireli - Fundterra
VARA :9ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021437-58.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Condominio Edificio Parque dos Passaros
ADVOGADO : 326115/SP - Ana Caroline Vasconcelos do Prado
EXECTDO : Almir Paulo Carlos de Oliveira
VARA :12ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021439-28.2025.8.26.0114
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : A.F.L.
ADVOGADO : 327846/SP - Fabio da Silva Gonçalves de Aguiar
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1021440-13.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Nelson Ney Contar
ADVOGADO : 198444/SP - Flavia Regina Maiolini Antunes
EXECTDO : Rubem Kenjiro Takizama
VARA :11ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1021441-95.2025.8.26.0114
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marcelo Aparecido Phaiffer
ADVOGADO : 10032/MS - Bruno de Carvalho Sone Tamaciro
REQDA : AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1505228-54.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Dalrivan Gabriell Batista da Silva
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505229-39.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Guilherme Jhonatan Santos Franca
VARA :1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1505230-24.2025.8.26.0114
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Marcio Nery dos Santosv
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º