Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1501007-32.2025.8.26.0048
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1501007-32.2025.8.26.0048
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :3ª VARA CRIMINAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: M.P.E.S.P.
Reqdo: F.P.E.S.P.
Reqda: Wanielli Aparecida Mariano da Silva
Autor(es): M.P.E.S.P., Douglas Alex Ambrosio, Romero Campello Maranhao, Maria de Fátima Souza, Ygor Ramos Cunha *** M.P.E.S.P., Douglas Alex Ambrosio, Romero Campello Maranhao, Maria de Fátima Souza, Ygor Ramos Cunha Pinheiro, O.S., Jaime de Camargo Soares, Paloma Gonçalves da Silva Romero, Paulo Sergio dos Santos
Réu(s): F.P.E.S.P., Transporte Fracionado Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA *** F.P.E.S.P., Transporte Fracionado Ltda., PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA, Instituto Nacional do Seguro Social, INSS, Thyrso Manoel Fortes Romero
Advogado(s): 288205, SP, Eduardo Felipe Miguel Santos, 26290, PE, Jose Pessoa Lins Junior, 355105, Cléber Stevens Gerage, 297870, Rodrigo de Lima Guerreiro Borgh *** 288205, SP, Eduardo Felipe Miguel Santos, 26290, PE, Jose Pessoa Lins Junior, 355105, Cléber Stevens Gerage, 297870, Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi, 196911, Renata Labate Ferreira Adorno Consoli, 412924, Rafael Barbosa dos Santos, 231637, Luzia de Cassia Nishida, 317982, Luiz Antonio do Amaral
Advogados e OAB
Advogado: 288205/SP - Eduardo *** 288205/SP - Eduardo Felipe Miguel Santos
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo,
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Matheus Augusto Krela do Amaral
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501007-32.2025.8.26.0048
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : F.P.E.S.P.
VARA :1ª VARA CRIMINAL INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1004056-41.2025.8.26.0048
CL ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ASSE :AÇÃO DE EXIGIR CONTAS
REQTE : Douglas Alex Ambrosio
ADVOGADO : 288205/SP - Eduardo Felipe Miguel Santos
REQDA : Wanielli Aparecida Mariano da Silva
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004057-26.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Romero Campello Maranhao
ADVOGADO : 26290/PE - Jose Pessoa Lins Junior
REQDO : Transporte Fracionado Ltda.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1500999-55.2025.8.26.0048
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Daniel de Souza
VARA :3ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1003263-05.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria de Fátima Souza
ADVOGADO : 355105/SP - Cléber Stevens Gerage
REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE ATIBAIA
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004058-11.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Ygor Ramos Cunha Pinheiro
ADVOGADO : 297870/SP - Rodrigo de Lima Guerreiro Borghi
REQDA : TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004059-93.2025.8.26.0048
CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL
REQTE : O.S.
ADVOGADO : 196911/SP - Renata Labate Ferreira Adorno Consoli
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004060-78.2025.8.26.0048
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jaime de Camargo Soares
ADVOGADO : 412924/SP - Rafael Barbosa dos Santos
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004063-33.2025.8.26.0048
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : Paloma Gonçalves da Silva Romero
ADVOGADO : 231637/SP - Luzia de Cassia Nishida
REQDO : Thyrso Manoel Fortes Romero
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004065-03.2025.8.26.0048
CLASSE :INVENTÁRIO
REQTE : Paulo Sergio dos Santos
ADVOGADO : 317982/SP - Luiz Antonio do Amaral
INVTARDA : Aparecida Gonçalves
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1004067-70.2025.8.26.0048
CLASSE :MONITÓRIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 22:43
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