Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1501040-04.2025.8.26.0248
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1501040-04.2025.8.26.0248
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :1ª VARA CÍVEL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Maria do Socorro Andrade Rodrigues
Reqdo: Ricardo do Amaral Ribeiro
Reqda: Telefonica Brasil S.A.
Autor(es): Maria do Socorro Andrade Rodrigues, Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia, Luis Fernando Machado, Associação Vila Ytu dos Proprie *** Maria do Socorro Andrade Rodrigues, Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia, Luis Fernando Machado, Associação Vila Ytu dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardins do Império, W.A.P., Dgh Embalagens Ltda, Tintomatic Equipamentos Mecanicos Ltda, D.M.A.A.
Réu(s): Ricardo do Amaral Ribeiro, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Santa Villa Orgânicos, Itaú Unibanco S, Líb *** Ricardo do Amaral Ribeiro, FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO, Santa Villa Orgânicos, Itaú Unibanco S, Líbina Angélica Souza da Silva, J.J.P., Conselho Regional de Engenharia, Agronomia do Estado de São Paulo
Advogado(s): 184516, SP, Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto, 442090, Mauro de Brito Sena, 459214, Maurício Pires Arantes, 236494, Susana Raquel Chiconato, 387 *** 184516, SP, Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto, 442090, Mauro de Brito Sena, 459214, Maurício Pires Arantes, 236494, Susana Raquel Chiconato, 387246, Bianca Milena Pistoni, 33874, Jorge Ribeiro da Silva Junior, 314968, Camila Barreto da Silva, 62482, SC, Sidnéia Custódio Lanzini Villela
Advogados e OAB
Advogado: 184516/SP - Vanessa de *** 184516/SP - Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 184516/SP - Vanessa de Sousa Rinaldo Ometto
REQDO : Ricardo do Amaral Ribeiro
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1501040-04.2025.8.26.0248
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Rogel Fabrício Cabral de Godoi
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1501042-71.2025.8.26.0248
CLASSE :EXECUÇÃO DE PEN ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Vinicius Costa Aranha
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :0002455-96.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Maria do Socorro Andrade Rodrigues
REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1501046-11.2025.8.26.0248
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Diogo Ferreira Alves
VARA :2ª VARA CRIMINAL
PROCESSO :1006292-45.2025.8.26.0248
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Instituto Terra Viva Brasil de Agroecologia
ADVOGADO : 442090/SP - Mauro de Brito Sena
REQDO : Santa Villa Orgânicos (Gustavo Salvador Moreira Torres)
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006293-30.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Luis Fernando Machado
ADVOGADO : 459214/SP - Maurício Pires Arantes
REQDO : Itaú Unibanco S/A
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006294-15.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Associação Vila Ytu dos Proprietários de Lotes do Loteamento Fechado Jardins do Império
ADVOGADO : 236494/SP - Susana Raquel Chiconato
REQDO : Líbina Angélica Souza da Silva
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006295-97.2025.8.26.0248
CLASSE :INTERDIÇÃO/CURATELA
REQTE : W.A.P.
ADVOGADO : 387246/SP - Bianca Milena Pistoni
REQDO : J.J.P.
VARA :VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE INDAIATUBA
PROCESSO :1006296-82.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dgh Embalagens Ltda
ADVOGADO : 33874/SP - Jorge Ribeiro da Silva Junior
REQDO : Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006297-67.2025.8.26.0248
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Tintomatic Equipamentos Mecanicos Ltda
ADVOGADO : 314968/SP - Camila Barreto da Silva
REQDA : Telefonica Brasil S.A.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1006298-52.2025.8.26.0248
CLASSE :AÇÃO DE ALIMENTOS DE INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : D.M.A.A.
ADVOGADO : 62482-A/SC - Sidnéia Custódio Lanzini Villela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 22:48
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