Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1522231-20.2025.8.26.0050
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1522231-20.2025.8.26.0050
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Fábio Rogério Ferraz
Reqdo: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Autor(es): Fábio Rogério Ferraz, Fatima Martins dos Santos, James Batista, T.C. *** Fábio Rogério Ferraz, Fatima Martins dos Santos, James Batista, T.C.S.P.S., Josafá de Oliveira Brandão Junior, Lucineide Rosa dos Santos
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO BRADESCO S.A., Rodrigo Trajan *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, BANCO BRADESCO S.A., Rodrigo Trajano Mousinho, 99 TECNOLOGIA LTDA, Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda.
Advogado(s): 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 85744, PR, Alex Fernandes da Silva, 22564 *** 99999D, SP, Defensoria Pública do Estado de São Paulo, 354308, Vagner Guimarães Sousa, 85744, PR, Alex Fernandes da Silva, 225646, Daniela Regina Arrieta, 437378, José Alves Batista Filho, 45471, JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS, 112769, Antonio Guerche Filho
Advogados e OAB
Advogado: 99999D/SP - Defensoria Públ *** 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1522231-20.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Wildson Schat Silveira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIM ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. INAIS
PROCESSO :1522632-19.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Manoel Euclides da Silva Neto
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1527453-66.2025.8.26.0050
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : João Emanuel Silva Pereira
ADVOGADO : 99999D/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1014578-26.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fábio Rogério Ferraz
ADVOGADO : 354308/SP - Vagner Guimarães Sousa
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014579-11.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Fatima Martins dos Santos
ADVOGADO : 85744/PR - Alex Fernandes da Silva
REQDO : BANCO BRADESCO S.A.
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014419-83.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : James Batista
REQDO : Rodrigo Trajano Mousinho
VARA :3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
PROCESSO :1014580-93.2025.8.26.0405
CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL
REQTE : T.C.S.P.S.
ADVOGADO : 225646/SP - Daniela Regina Arrieta
VARA :VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
PROCESSO :1014581-78.2025.8.26.0405
CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
HERDEIRA : Marina Nazareth Cheliga
ADVOGADO : 437378/SP - José Alves Batista Filho
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1014582-63.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Josafá de Oliveira Brandão Junior
ADVOGADO : 45471/PR - JULIO CEZAR ENGEL DOS SANTOS
REQDO : 99 TECNOLOGIA LTDA
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014583-48.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Lucineide Rosa dos Santos
ADVOGADO : 112769/SP - Antonio Guerche Filho
REQDO : Souza Brasil Propriedade Intelectual Ltda.
VARA :7ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1014584-33.2025.8.26.0405
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Fábio Rogério Ferraz
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:51
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