Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1010830-46.2025.8.26.0482
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
Vara: :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqda: B.F.
Autor(es): Luis José das Neves, Nice Maria da Silva Soares, U.F., Danilo Ferreira Molina, L.S.S., *** Luis José das Neves, Nice Maria da Silva Soares, U.F., Danilo Ferreira Molina, L.S.S., Ivony Spinosa Sesti, M.S.N.S., Emanuel Mesquita de Oliveira, Aline Vasconcelos Daniel
Réu(s): Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.B.C.B., Boscoli, Lemos Moura, Sesti Clin *** Fazenda Pública do Estado de São Paulo, A.B.C.B., Boscoli, Lemos Moura, Sesti Clinica Médica Ltda, Companhia Ultragaz S, Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Advogado(s): 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira, 405947, Israel Matheus Cardozo Silva Coutini, 41001 *** 251353, SP, Rafael Baruta Batista, 210478, Fábio Cezar Tarrento Silveira, 405947, Israel Matheus Cardozo Silva Coutini, 410011, Sebastião Perosso Junior, 123322, Luiz Antonio Galiani, 444728, Claudio Capelette Junior, 329563, Isabela Quissi Martines
Advogados e OAB
Advogado: 251353/SP - Rafae *** 251353/SP - Rafael Baruta Batista
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1010830-46.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Luis José das Neves
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010831-31.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Nic ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Maria da Silva Soares
ADVOGADO : 210478/SP - Fábio Cezar Tarrento Silveira
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1010832-16.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : U.F.
ADVOGADO : 405947/SP - Israel Matheus Cardozo Silva Coutini
REQDA : B.F.
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1502996-32.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Jefferson da Silva,
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1010833-98.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Danilo Ferreira Molina
ADVOGADO : 251353/SP - Rafael Baruta Batista
REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo
VARA :VARA DA FAZENDA PÚBLICA
PROCESSO :1502997-17.2025.8.26.0482
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Junior de Oliveira Cruz,
VARA :2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1010834-83.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : L.S.S.
ADVOGADO : 410011/SP - Sebastião Perosso Junior
REQDO : A.B.C.B.
VARA :6ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010835-68.2025.8.26.0482
CLASSE :DESPEJO
REQTE : Ivony Spinosa Sesti
ADVOGADO : 123322/SP - Luiz Antonio Galiani
REQDO : Boscoli, Lemos Moura e Sesti Clinica Médica Ltda
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010836-53.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : M.S.N.S.
ADVOGADO : 405947/SP - Israel Matheus Cardozo Silva Coutini
REQDA : S.S.
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1010837-38.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE : Emanuel Mesquita de Oliveira
ADVOGADO : 444728/SP - Claudio Capelette Junior
REQDO : Companhia Ultragaz S/A
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1010838-23.2025.8.26.0482
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Aline Vasconcelos Daniel
ADVOGADO : 329563/SP - Isabela Quissi Martines
REQDO : Prefeitura Municipal de Presidente Prudente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 23:54
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