Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1500559-53.2025.8.26.0244
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Nº Processo: 1500559-53.2025.8.26.0244
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: Sarah Pontes de Aquino Mendes
Reqdo: Estado de São Paulo
Reqda: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Autor(es): Sarah Pontes de Aquino Mendes, Representante: Joelma Santana Pereira Rafael, Cristiano de Castro da Silva, J.C.P.C.I., M *** Sarah Pontes de Aquino Mendes, Representante: Joelma Santana Pereira Rafael, Cristiano de Castro da Silva, J.C.P.C.I., Marlene Rosa Gonçalves, Maraci Pereira de Lima, Jorge Fernando Aquino Nakamura, Cleber Sulivan Pereira Lopes, M.P.E.S.P.
Réu(s): Estado de São Paulo, Instituto *** Estado de São Paulo, Instituto Nacional do Seguro Social, Inss
Advogado(s): 516176, SP, Gustavo Domingues de Brito, 519528, Clodonil Monteiro Pereira, 382198, Luiz Carlos Pedro, 214007, Thiago Luis Rodri *** 516176, SP, Gustavo Domingues de Brito, 519528, Clodonil Monteiro Pereira, 382198, Luiz Carlos Pedro, 214007, Thiago Luis Rodrigues Tezani, 261602, Edison Lima Andrade Junior, 419717, Ricardo João Haytzman Cunha, 423196, Luiz Guilherme Miggiolaro Chaguri
Advogados e OAB
Advogado: 516176/SP - Gustavo *** 516176/SP - Gustavo Domingues de Brito
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1500559-53.2025.8.26.0244
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Giuliano Matias de Souza
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1500560-38.2025.8.26.0244
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Luis Henrique Tomaz Florencio dos Santos
VARA :1ª VAR ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. A
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE IGUAPE EM 27/05/2025
PROCESSO :1001138-58.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Sarah Pontes de Aquino Mendes
ADVOGADO : 516176/SP - Gustavo Domingues de Brito
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001139-43.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Representante: Joelma Santana Pereira Rafael
ADVOGADO : 519528/SP - Clodonil Monteiro Pereira
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :1001140-28.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO
REQTE : Cristiano de Castro da Silva
ADVOGADO : 382198/SP - Luiz Carlos Pedro
REQDO : Estado de São Paulo
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0001034-20.2024.8.26.0244
CLASSE :PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE SERVIDOR
REQTE : J.C.P.C.I.
REQDA : Alethea Kennerly Colaciti
ADVOGADO : 214007/SP - Thiago Luis Rodrigues Tezani
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001141-13.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marlene Rosa Gonçalves
ADVOGADO : 261602/SP - Edison Lima Andrade Junior
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001142-95.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maraci Pereira de Lima
ADVOGADO : 261602/SP - Edison Lima Andrade Junior
REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001143-80.2025.8.26.0244
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Jorge Fernando Aquino Nakamura
ADVOGADO : 419717/SP - Ricardo João Haytzman Cunha
REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1000010-92.2025.8.26.0570
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Cleber Sulivan Pereira Lopes
ADVOGADO : 423196/SP - Luiz Guilherme Miggiolaro Chaguri
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000551-53.2025.8.26.0244
CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDA : M.B.
VARA :2ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 29/07/2025 00:46
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