Processo ativo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11

Ministério Público do Estado de São Paulo

1503728-39.2025.8.26.0344
Última verificação: 29/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Tribunal: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Autor(es): Edmilson Lourenço de Souza, Antônio Brasileiro da Silva, Maria Matilde Mo *** Edmilson Lourenço de Souza, Antônio Brasileiro da Silva, Maria Matilde Molina Turola, Dalva Maria Farneris, Educandário Doutor Bezerra de Menezes
Réu(s): Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Asabasp Brasil, Associação de Suporte Assi *** Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas, Idosos da Força Sindical), Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil, Asabasp Brasil, Associação de Suporte Assistencial, Beneficente para Aposentados Servidores e, Aapen, Associação dos Aposentados, Pensionistas Nacional, Abamsp, Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos
Advogado(s): 356529, SP, Raphael Paiva Freire, 313580, Renan Amancio Macedo, 477466, Jerusa *** 356529, SP, Raphael Paiva Freire, 313580, Renan Amancio Macedo, 477466, Jerusa Furlan Lopes, 196085, Mylena Queiroz de Oliveira, 224654, Alvaro Telles Junior
Advogados e OAB
Advogado: 356529/SP - Raph *** 356529/SP - Raphael Paiva Freire
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1503728-39.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Silvana Candido da Silva
VARA :VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
PROCESSO :1007818-50.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Edmilson Lourenço de Souza
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDO : Sindna ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. pi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical),
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007849-70.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Esquema Único Educacional Ltda
ADVOGADO : 313580/SP - Renan Amancio Macedo
EXECTDA : Elisabeth Candido
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007850-55.2025.8.26.0344
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : Hélio de Mayo Lopes Júnior
ADVOGADO : 477466/SP - Jerusa Furlan Lopes
EXECTDO : Enoque Ferreira Amadeu
VARA :VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1007851-40.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antônio Brasileiro da Silva
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDO : Sinab ? Sindicato Nacional dos Aposentados do Brasil
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007852-25.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Maria Matilde Molina Turola
ADVOGADO : 196085/SP - Mylena Queiroz de Oliveira
REQDO : Asabasp Brasil - Associação de Suporte Assistencial e Beneficente para Aposentados Servidores e
Pensionistas do Brasil
VARA :1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007853-10.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antônio Brasileiro da Silva
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDO : Aapen - Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional
VARA :3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007854-92.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Antônio Brasileiro da Silva
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDO : Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos
VARA :4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007855-77.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dalva Maria Farneris
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDO : Abamsp - Associação Beneficente de Auxílio Mútuo dos Servidores Públicos
VARA :2ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007856-62.2025.8.26.0344
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Dalva Maria Farneris
ADVOGADO : 356529/SP - Raphael Paiva Freire
REQDO : Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas e Idosos da Força Sindical),
VARA :5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1007857-47.2025.8.26.0344
CLASSE :MONITÓRIA
REQTE : Educandário Doutor Bezerra de Menezes
ADVOGADO : 224654/SP - Alvaro Telles Junior
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 29/07/2025 00:47
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