Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar
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Identificação
Nº Processo: 1500003-68.2022.8.26.0240
Vara: Vara Única; Ação: Ação
Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Guilherme Pereira Nascimento *** Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Apelante: Felipe Fernando Silva Mendes Flausino; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500003-68.2022.8.26.0240; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500003-68.2022.8.26.0240; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar
Cruz; Advogado: Carlos Henrique Montai Y Lopes (OAB: 322337/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500138-13.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500138-13.2025.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Dayane Aparecida da Cunha Santos; Advogada: Ana Paula Vasconcelos (OAB: 291003/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004920-35.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004920-35.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valdir Monteiro da Silva;
Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP)
1506911-11.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506911-11.2024.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas
Hernandes Ferreira do Nascimento; Advogada: Sandra Maura de Souza Lameado Silva (OAB: 323600/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501212-09.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501212-09.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Victor Alexandre Vieira Castelli; Advogada: Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB: 443768/SP); Apelante: Vinícius
Chiarelli e outro; Advogado: Carlos Alfredo Benjamin Delazari (OAB: 150508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501084-85.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501084-85.2024.8.26.0077; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. G. da S.; Advogado: Renato José das Neves Cortez (OAB: 215491/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005042-48.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005042-48.2025.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Carvalho dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
(OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
1527250-65.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1527250-65.2019.8.26.0228; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: L. V. L. E. da C.; Advogada: Rubenia Bispo Ramos (OAB: 470686/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500589-08.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500589-08.2024.8.26.0185; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Carlos Henrique dos Santos da Costa; Advogada: Ana Carolina Claro Rodrigues (OAB: 402597/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006637-42.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006637-42.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Marcos Roberto da Silva Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio
Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público)
1534358-09.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534358-09.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Rafael Henrique
Brasil Laurenciano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Giovanna Blanco
Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005043-33.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005043-33.2025.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Apelante: Felipe Fernando Silva Mendes Flausino; Advogado: Guilherme Pereira Nascimento (OAB: 269210/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500003-68.2022.8.26.0240; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Criminal; Comarca: Iepê; Vara: Vara Única; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500003-68.2022.8.26.0240; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Cesar
Cruz; Advogado: Carlos Henrique Montai Y Lopes (OAB: 322337/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500138-13.2025.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500138-13.2025.8.26.0196; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Dayane Aparecida da Cunha Santos; Advogada: Ana Paula Vasconcelos (OAB: 291003/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0004920-35.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004920-35.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Valdir Monteiro da Silva;
Advogado: Alexandre Carvajal Mourão (OAB: 250349/SP); Advogado: Rafael Luiz Santos Pio Junior (OAB: 453604/SP)
1506911-11.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506911-11.2024.8.26.0196; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Lucas
Hernandes Ferreira do Nascimento; Advogada: Sandra Maura de Souza Lameado Silva (OAB: 323600/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501212-09.2024.8.26.0594; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501212-09.2024.8.26.0594; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Victor Alexandre Vieira Castelli; Advogada: Vanessa Cristina Ferreira Mangile (OAB: 443768/SP); Apelante: Vinícius
Chiarelli e outro; Advogado: Carlos Alfredo Benjamin Delazari (OAB: 150508/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501084-85.2024.8.26.0077; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Birigüi; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501084-85.2024.8.26.0077; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: G. G. da S.; Advogado: Renato José das Neves Cortez (OAB: 215491/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0005042-48.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005042-48.2025.8.26.0521; Assunto:
Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Marcelo Carvalho dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Paulo Francisco Fasolino de Menezes
(OAB: 300939/SP) (Defensor Público)
1527250-65.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Oeste
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1527250-65.2019.8.26.0228; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: L. V. L. E. da C.; Advogada: Rubenia Bispo Ramos (OAB: 470686/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500589-08.2024.8.26.0185; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Estrela D Oeste; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500589-08.2024.8.26.0185; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Carlos Henrique dos Santos da Costa; Advogada: Ana Carolina Claro Rodrigues (OAB: 402597/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006637-42.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006637-42.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado:
Marcos Roberto da Silva Filho; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Anísio
Vieira Caixeta Júnior (OAB: 194941/SP) (Defensor Público)
1534358-09.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1534358-09.2023.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Rafael Henrique
Brasil Laurenciano; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Giovanna Blanco
Magdalena (OAB: 231121/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0005043-33.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005043-33.2025.8.26.0521;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º