Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Homicídio Qualificado;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500007-56.2024.8.26.0654
Vara: Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500007-56.2024.8.26.0654; Assunto: Homicídio Qualificado;
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/S *** Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500007-56.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500007-56.2024.8.26.0654; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: João Vitor Graciano; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Assistente M.P: Rodrigo Silva de Menezes; Advogado: Luiz Augusto Coconesi (OAB: 310945/SP)
1502195-30.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502195-30.2024.8.26.0037; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: W. Q. B.; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0020501-57.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020501-57.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Andre Luiz de Oliveira Mamed; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0020640-09.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020640-09.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JAELSON DA SILVA GOMES; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/
SP) (Defensor Público)
0020891-27.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020891-27.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: LEANDRO AUGUSTO MENDES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0020621-03.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020621-03.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSÉ GIVALDO DA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS; Advogado: Homero Silles (OAB: 68842/SP)
0020601-12.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020601-12.2024.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: JACK RIBEIRO DA SILVA DARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0020517-11.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020517-11.2024.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Cicero Hernando da Silva Santos; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB:
436567/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012397-46.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012397-46.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar dos Santos Caje; Advogada: Rosana de Souza Rocha (OAB: 380358/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012490-09.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012490-09.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edmilson da Silva Barbosa;
Advogado: Pedro Sérgio Bagarolo (OAB: 366605/SP); Advogada: Annie Brum Ferreira Novaes Manfrei (OAB: 389841/SP)
0017722-28.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017722-28.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sidnei Galdino de Paiva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público)
0022485-04.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022485-04.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500007-56.2024.8.26.0654; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Vargem Grande Paulista; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500007-56.2024.8.26.0654; Assunto: Homicídio Qualificado;
Apelante: João Vitor Graciano; Advogado: Victor Martinelli Paladino (OAB: 271166/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Assistente M.P: Rodrigo Silva de Menezes; Advogado: Luiz Augusto Coconesi (OAB: 310945/SP)
1502195-30.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Araraquara; Vara: Vara
do Júri/Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502195-30.2024.8.26.0037; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: W. Q. B.; Advogado: Glaucio Dalponte Mattioli (OAB: 253642/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0020501-57.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020501-57.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: Andre Luiz de Oliveira Mamed; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Bruno Zogaibe Batistela (OAB: 420501/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0020640-09.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020640-09.2024.8.26.0996;
Assunto: Falta Grave; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JAELSON DA SILVA GOMES; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/
SP) (Defensor Público)
0020891-27.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020891-27.2024.8.26.0996;
Assunto: Remição; Agravante: LEANDRO AUGUSTO MENDES DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Fernando Soares Tolomei (OAB: 315005/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0020621-03.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020621-03.2024.8.26.0996;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSÉ GIVALDO DA
CONCEIÇÃO DOS SANTOS; Advogado: Homero Silles (OAB: 68842/SP)
0020601-12.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020601-12.2024.8.26.0996;
Assunto: Indulto; Agravante: JACK RIBEIRO DA SILVA DARES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0020517-11.2024.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020517-11.2024.8.26.0996;
Assunto: Regressão de Regime; Agravante: Cicero Hernando da Silva Santos; Advogada: Soraia Martins Pereira Sanches (OAB:
436567/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012397-46.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012397-46.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Julio Cesar dos Santos Caje; Advogada: Rosana de Souza Rocha (OAB: 380358/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012490-09.2024.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012490-09.2024.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edmilson da Silva Barbosa;
Advogado: Pedro Sérgio Bagarolo (OAB: 366605/SP); Advogada: Annie Brum Ferreira Novaes Manfrei (OAB: 389841/SP)
0017722-28.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0017722-28.2022.8.26.0050; Assunto: Pena de Multa;
Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Sidnei Galdino de Paiva; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Fernanda dos Santos Elias (OAB: 224586/SP) (Defensor Público)
0022485-04.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0022485-04.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto; Agravante:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º