Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500028-88.2024.8.26.0118
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: And *** André
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500028-88.2024.8.26.0118; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA; Advogada: Mylena Barreto Sanches (OAB: 461053/SP); Advogado: André
Nogueira Sanches (OAB: 338360/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502668-40.2024.8.26.0126; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502668-40.2024.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ALESSANDRO MÁRIO JOSÉ DE LIMA; Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP); Advogado:
Leandro de Brito Barreira (OAB: 371255/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508426-48.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508426-48.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: LEONARDO VINÍCIUS RAMOS; Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz
Violante (OAB: 505877/SP)
1500481-28.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500481-28.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: WESTER ELIAS VITAL VICENTE; Advogado: Leonardo Rodrigues Gomes Mendonça (OAB: 196052/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500605-88.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500605-88.2022.8.26.0198; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. A. E. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500112-80.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500112-80.2025.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: J. da S. M.; Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500665-63.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500665-63.2025.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Moisés Previtelo de Lucena; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509181-24.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509181-24.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo
Gomes do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1530546-42.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1530546-42.2019.8.26.0278; Assunto: Contra a Mulher;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: EDSON DE ALBUQUERQUE; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500027-62.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-62.2022.8.26.0510;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. H. F. D.; Advogada: Elizabete Maria Escher D Canavezzi (OAB: 72075/SP);
Advogado: Edmundo Adonhiram Dias Canavezzi (OAB: 47874/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503240-04.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503240-04.2023.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Rodrigo Silva Carolino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1516630-83.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516630-83.2024.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Daniela Vicente de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP)
1503651-04.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503651-04.2024.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500028-88.2024.8.26.0118; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: GUSTAVO RODRIGUES DE SOUZA; Advogada: Mylena Barreto Sanches (OAB: 461053/SP); Advogado: André
Nogueira Sanches (OAB: 338360/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502668-40.2024.8.26.0126; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502668-40.2024.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ALESSANDRO MÁRIO JOSÉ DE LIMA; Advogado: Ademilson Alves de Brito (OAB: 143462/SP); Advogado:
Leandro de Brito Barreira (OAB: 371255/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1508426-48.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508426-48.2025.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: LEONARDO VINÍCIUS RAMOS; Advogado: Gustavo Thal Brambilla Munoz
Violante (OAB: 505877/SP)
1500481-28.2024.8.26.0201; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500481-28.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: WESTER ELIAS VITAL VICENTE; Advogado: Leonardo Rodrigues Gomes Mendonça (OAB: 196052/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500605-88.2022.8.26.0198; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500605-88.2022.8.26.0198; Assunto: Lesão Cometida em
Razão da Condição de Mulher; Apelante: A. A. E. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500112-80.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500112-80.2025.8.26.0530; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: J. da S. M.; Advogado: Alexandre Gonçalves de Souza (OAB: 335769/SP); Apelado: M. P. do
E. de S. P.
1500665-63.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500665-63.2025.8.26.0616; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: Moisés Previtelo de Lucena; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1509181-24.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509181-24.2025.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Paulo
Gomes do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1530546-42.2019.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1530546-42.2019.8.26.0278; Assunto: Contra a Mulher;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: EDSON DE ALBUQUERQUE; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1500027-62.2022.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Rio Claro; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500027-62.2022.8.26.0510;
Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: M. H. F. D.; Advogada: Elizabete Maria Escher D Canavezzi (OAB: 72075/SP);
Advogado: Edmundo Adonhiram Dias Canavezzi (OAB: 47874/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503240-04.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503240-04.2023.8.26.0361; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Rodrigo Silva Carolino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1516630-83.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1516630-83.2024.8.26.0562; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelada: Daniela Vicente de Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 999999/DP)
1503651-04.2024.8.26.0073; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503651-04.2024.8.26.0073; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LEONARDO HENRIQUE DE SOUZA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º