Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500041-94.2024.8.26.0633
Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Andre Felipe Amorim Passarete (OA *** Andre Felipe Amorim Passarete (OAB: 486663/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500041-94.2024.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: SÉRGIO DE ALMEIDA JUNIOR; Advogado: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB: 486663/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502155-18.2024.8.26.0047; Processo Digital. Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502155-18.2024.8.26.0047;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Newton Claro de Oliveira; Advogada: Claudia Valeria Rossatto Cardoso
Giannasi (OAB: 127894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002892-54.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002892-54.2023.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Sandro Oliveira do Carmo; Advogado: Jeferson Muzeli (OAB: 351897/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501586-78.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501586-78.2024.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Amilton dos
Reis Silva; Advogado: Marcos Roberto Soares Pinto (OAB: 302788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0001167-78.2018.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001167-78.2018.8.26.0242; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Baltazar Wellington de Souza Marques; Advogado: Claudinei Alves Gomes (OAB: 147357/MG); Advogado: SERGIO ANTONIO
RODRIGUES (OAB: 127126/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501188-09.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501188-09.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: VITOR DOMINGUES DA SILVA; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500514-77.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500514-77.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caique Souza do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502048-41.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502048-41.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Fernando de Lima Alves; Advogado: Matheus Duarte Alves (OAB: 464067/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0079723-88.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0079723-88.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Silvio
Cezar Ferro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay
(OAB: 311014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501301-09.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501301-09.2024.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Gilson Luis Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Adriana
Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519934-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519934-25.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Michel Ferreira Bras; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012585-59.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012585-59.2024.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Tiago de Brito Goncalves; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500402-28.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500402-28.2024.8.26.0596; Assunto: Latrocínio; Apelante: Wherley Albano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500041-94.2024.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: SÉRGIO DE ALMEIDA JUNIOR; Advogado: Andre Felipe Amorim Passarete (OAB: 486663/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502155-18.2024.8.26.0047; Processo Digital. Pe ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. tições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 2ª Vara Criminal e da Violência
Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502155-18.2024.8.26.0047;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Newton Claro de Oliveira; Advogada: Claudia Valeria Rossatto Cardoso
Giannasi (OAB: 127894/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0002892-54.2023.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0002892-54.2023.8.26.0266; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Sandro Oliveira do Carmo; Advogado: Jeferson Muzeli (OAB: 351897/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501586-78.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caieiras; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501586-78.2024.8.26.0544; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jose Amilton dos
Reis Silva; Advogado: Marcos Roberto Soares Pinto (OAB: 302788/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0001167-78.2018.8.26.0242; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Igarapava; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0001167-78.2018.8.26.0242; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante:
Baltazar Wellington de Souza Marques; Advogado: Claudinei Alves Gomes (OAB: 147357/MG); Advogado: SERGIO ANTONIO
RODRIGUES (OAB: 127126/MG); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501188-09.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501188-09.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: VITOR DOMINGUES DA SILVA; Advogado: Pedro Augusto Nogueira Santos (OAB: 436377/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500514-77.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500514-77.2024.8.26.0537; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Caique Souza do Nascimento; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Vanessa Medrado de Souza (OAB: 301016/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1502048-41.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502048-41.2024.8.26.0542; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Fernando de Lima Alves; Advogado: Matheus Duarte Alves (OAB: 464067/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0079723-88.2018.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0079723-88.2018.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Silvio
Cezar Ferro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Giancarlo Silkunas Vay
(OAB: 311014/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501301-09.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501301-09.2024.8.26.0537; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Gilson Luis Gomes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Adriana
Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1519934-25.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 29ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1519934-25.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Michel Ferreira Bras; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Mariane Vinche Zampar (OAB: 246507/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0012585-59.2024.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: 2ª Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0012585-59.2024.8.26.0482; Assunto:
Livramento condicional; Agravante: Tiago de Brito Goncalves; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor
Dativo); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500402-28.2024.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 2 ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500402-28.2024.8.26.0596; Assunto: Latrocínio; Apelante: Wherley Albano
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º