Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500046-27.2025.8.26.0619
Vara: 1ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 36 *** João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500046-27.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500046-27.2025.8.26.0619; Assunto: Tráfico de Drogas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Condutas Afins;
Apelante: Guilherme Ricardo Barbosa; Advogado: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500588-08.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500588-08.2025.8.26.0599; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Rafael Henrique Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501561-22.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501561-22.2023.8.26.0408; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. A. da S.; Advogada: Valeria Soares da Silva Quaggio (OAB: 453685/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504404-77.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504404-77.2024.8.26.0196; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: T. R. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1502855-67.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502855-67.2023.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Wendry Domiciano Rodrigues; Advogado: Tiago Mirandola Teixeira da Silva (OAB: 435348/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500993-76.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500993-76.2024.8.26.0244; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Murilo Henrique Maciel Pires; Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502488-39.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502488-39.2020.8.26.0037; Assunto: Estelionato; Apelante: NATÁLIA
VIEIRA MARTINS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1522234-48.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522234-48.2020.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: WELLINGTON QUEIROZ LACERDA; Advogado: Samuel Honorato da Trindade (OAB:
228197/SP)
1525317-04.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525317-04.2022.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: IGOR GOMES
DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503341-40.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503341-40.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: OTTO LUÍS RIBEIRO DE JESUS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500377-18.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500377-18.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: THIAGO GONÇALVES DA SILVA; Advogado: Rogério Gimenez (OAB: 363082/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500111-59.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500111-59.2025.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Genilton de
Andrade; Advogada: Mara Silvia Dias (OAB: 247917/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Edinaldo Felisberto da Rocha; Advogada:
Claudia Lima de Oliveira (OAB: 251785/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500381-07.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500046-27.2025.8.26.0619; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500046-27.2025.8.26.0619; Assunto: Tráfico de Drogas ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Condutas Afins;
Apelante: Guilherme Ricardo Barbosa; Advogado: João Victor Cordeiro Machado (OAB: 365028/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500588-08.2025.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500588-08.2025.8.26.0599; Assunto: Crimes do Sistema Nacional
de Armas; Apelante: Rafael Henrique Pereira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501561-22.2023.8.26.0408; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ourinhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501561-22.2023.8.26.0408; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. A. da S.; Advogada: Valeria Soares da Silva Quaggio (OAB: 453685/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1504404-77.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504404-77.2024.8.26.0196; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: T. R. B.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP)
1502855-67.2023.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502855-67.2023.8.26.0616; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Wendry Domiciano Rodrigues; Advogado: Tiago Mirandola Teixeira da Silva (OAB: 435348/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500993-76.2024.8.26.0244; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Iguape; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500993-76.2024.8.26.0244; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Murilo Henrique Maciel Pires; Advogado: Alvaro Aparecido Lourenço Lopes dos Santos (OAB: 128707/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502488-39.2020.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502488-39.2020.8.26.0037; Assunto: Estelionato; Apelante: NATÁLIA
VIEIRA MARTINS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1522234-48.2020.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522234-48.2020.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Apelante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Apelado: WELLINGTON QUEIROZ LACERDA; Advogado: Samuel Honorato da Trindade (OAB:
228197/SP)
1525317-04.2022.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525317-04.2022.8.26.0050; Assunto: Furto; Apelante: IGOR GOMES
DE ALMEIDA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503341-40.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503341-40.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: OTTO LUÍS RIBEIRO DE JESUS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500377-18.2025.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guararema; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500377-18.2025.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: THIAGO GONÇALVES DA SILVA; Advogado: Rogério Gimenez (OAB: 363082/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500111-59.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500111-59.2025.8.26.0542; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Genilton de
Andrade; Advogada: Mara Silvia Dias (OAB: 247917/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Edinaldo Felisberto da Rocha; Advogada:
Claudia Lima de Oliveira (OAB: 251785/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500381-07.2025.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º