Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Contra pessoas não identificadas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500099-26.2024.8.26.0204
Vara: Vara Única;
Assunto: Contra pessoas não identificadas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Antonio Jose Kaxixa Francisco (OAB: 6 *** Antonio Jose Kaxixa Francisco (OAB: 61423/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500099-26.2024.8.26.0204; Assunto: Contra pessoas não identificadas
como mulher; Apelante: V. A. dos R.; Advogado: Antonio Jose Kaxixa Francisco (OAB: 61423/SP) (De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500961-89.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-89.2022.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João
Roberto Tiburcio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Cadurin Castro
(OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500733-84.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500733-84.2024.8.26.0539; Assunto: Ameaça; Apelante:
AMAURI RIBEIRO FILHO; Advogada: Franciele Terezan da Silva (OAB: 364102/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500689-93.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500689-93.2024.8.26.0368; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Fabio Dias Cardozo; Advogado: Danilo Moura Seraphim (OAB: 30026/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500176-21.2020.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500176-21.2020.8.26.0060; Assunto: Contra pessoas não identificadas como
mulher; Apelante: LUCAS ANTONIO ZEFERINO DOS SANTOS; Advogada: Maryene Franzin Cânovas Veschi (OAB: 202851/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504297-04.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504297-04.2022.8.26.0196; Assunto: Estupro; Apelante/A.M.P: A. F. F.
de O.; Advogado: Rafael Galvani Nascimento (OAB: 317219/SP); Apelado: G. N. S.; Advogado: Alexandre de Souza Guerreiro
(OAB: 491626/SP); Advogado: Bruno de Souza Batista Silva (OAB: 412605/SP)
1501033-86.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501033-86.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: SIDNEY ALBERTO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319/GO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501304-93.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501304-93.2023.8.26.0279; Assunto: Perseguição; Apelante: R. B. F.; Advogada:
Kelly Paloma Garcia Weiss (OAB: 386360/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500238-80.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500238-80.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jean Carlos Felix Goncalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319/GO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1505516-08.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505516-08.2023.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: I. F. da S.; Advogado: Sérgio Lopes da Silva Júnior (OAB: 516923/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503132-95.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503132-95.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Rodrigo dos Santos Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319/GO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1003360-96.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.2; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1003360-96.2025.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Apelante:
Marcio Adriani Tavares Pereira; Advogado: Marcio Adriani Tavares Pereira (OAB: 182204/SP) (Causa própria); Apelado: Marcelo
Borges de Araújo; Advogado: Walter Luis Beringhs (OAB: 386579/SP); Advogado: Jose Jorge Costa Jacintho (OAB: 77903/SP)
1500710-21.2023.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: General Salgado; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500099-26.2024.8.26.0204; Assunto: Contra pessoas não identificadas
como mulher; Apelante: V. A. dos R.; Advogado: Antonio Jose Kaxixa Francisco (OAB: 61423/SP) (De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500961-89.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-89.2022.8.26.0196; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João
Roberto Tiburcio; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Andre Cadurin Castro
(OAB: 259026/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500733-84.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500733-84.2024.8.26.0539; Assunto: Ameaça; Apelante:
AMAURI RIBEIRO FILHO; Advogada: Franciele Terezan da Silva (OAB: 364102/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500689-93.2024.8.26.0368; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Monte Alto; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500689-93.2024.8.26.0368; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Fabio Dias Cardozo; Advogado: Danilo Moura Seraphim (OAB: 30026/PR); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500176-21.2020.8.26.0060; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Auriflama; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500176-21.2020.8.26.0060; Assunto: Contra pessoas não identificadas como
mulher; Apelante: LUCAS ANTONIO ZEFERINO DOS SANTOS; Advogada: Maryene Franzin Cânovas Veschi (OAB: 202851/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504297-04.2022.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504297-04.2022.8.26.0196; Assunto: Estupro; Apelante/A.M.P: A. F. F.
de O.; Advogado: Rafael Galvani Nascimento (OAB: 317219/SP); Apelado: G. N. S.; Advogado: Alexandre de Souza Guerreiro
(OAB: 491626/SP); Advogado: Bruno de Souza Batista Silva (OAB: 412605/SP)
1501033-86.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501033-86.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: SIDNEY ALBERTO DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319/GO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1501304-93.2023.8.26.0279; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501304-93.2023.8.26.0279; Assunto: Perseguição; Apelante: R. B. F.; Advogada:
Kelly Paloma Garcia Weiss (OAB: 386360/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500238-80.2025.8.26.0385; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500238-80.2025.8.26.0385; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jean Carlos Felix Goncalves; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319/GO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1505516-08.2023.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505516-08.2023.8.26.0361; Assunto: Estupro de vulnerável;
Apelante: I. F. da S.; Advogado: Sérgio Lopes da Silva Júnior (OAB: 516923/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503132-95.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Praia Grande; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503132-95.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Rodrigo dos Santos Soares; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Advogado: Jarden Marquel de Aquino Ribeiro (OAB: 60319/GO) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1003360-96.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.2; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1003360-96.2025.8.26.0050; Assunto: Ameaça; Apelante:
Marcio Adriani Tavares Pereira; Advogado: Marcio Adriani Tavares Pereira (OAB: 182204/SP) (Causa própria); Apelado: Marcelo
Borges de Araújo; Advogado: Walter Luis Beringhs (OAB: 386579/SP); Advogado: Jose Jorge Costa Jacintho (OAB: 77903/SP)
1500710-21.2023.8.26.0557; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º