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Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto; Apelante: Jisrael da Silva; Advogado:
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Identificação
Nº Processo: 1500115-98.2020.8.26.0210
Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Furto; Apelante: Jisrael da Silva; Advogado:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: J. P.; Def. Público: Defenso *** J. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Apte: M. P *** M. P. do
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB *** Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178179/RJ); Apelado: Ministério
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500115-98.2020.8.26.0210; Assunto: Furto; Apelante: Jisrael da Silva; Advogado:
Oswaldo Simoes Villa Filho (OAB: 105815/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Estado de São Paulo
1503019-08.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503019-08.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gustavo Henrique Silva Salgado; Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178179/RJ); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500711-23.2020.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500711-23.2020.8.26.0456; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
C. D. da S.; Advogado: Tharcis Jose Leite da Silva (OAB: 348515/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501620-31.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501620-31.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Marcos Dias Cardoso e outro; Advogado: Bruno Andrino Chirico (OAB: 456230/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1522806-38.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522806-38.2019.8.26.0050;
Assunto: Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual; Apte/Apdo: J. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do
E. de S. P.
1501048-06.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501048-06.2022.8.26.0306; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leonam
Fuzzas de Faria; Advogado: Marco Antonio Martins Bucater (OAB: 395003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500345-66.2023.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500345-66.2023.8.26.0136; Assunto: Desobediência; Apelante: Marcus
Vinicius de Souza; Advogado: Silvio Jose Sampaio Junior (OAB: 132728/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0030349-95.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0030349-95.2024.8.26.0114; Assunto: Indulto; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Luis de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público)
3004473-66.2013.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3004473-66.2013.8.26.0084; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Jorge
Henrique da Silva; Advogado: Eli Dinael de Souza (OAB: 511635/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500398-59.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500398-59.2022.8.26.0596; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. R. da S.; Advogada: Ana Paula Cocce (OAB: 152756/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1525185-24.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525185-24.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Igor Uchoa
Feitosa Galvão; Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011395-71.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011395-71.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: REINAN GODOY DA SILVA OLIVEIRA; Advogado: Mauricio Barreto Assunção
(OAB: 247293/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502262-53.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502262-53.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo Cuellar Hurtado; Advogado: Marcos Ventura de Souza (OAB: 339106/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500115-98.2020.8.26.0210; Assunto: Furto; Apelante: Jisrael da Silva; Advogado:
Oswaldo Simoes Villa Filho (OAB: 105815/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Estado de São Paulo
1503019-08.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503019-08.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Gustavo Henrique Silva Salgado; Advogado: Ricardo Balbino Costa Amaral (OAB: 178179/RJ); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500711-23.2020.8.26.0456; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirapozinho; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500711-23.2020.8.26.0456; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
C. D. da S.; Advogado: Tharcis Jose Leite da Silva (OAB: 348515/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501620-31.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501620-31.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Marcos Dias Cardoso e outro; Advogado: Bruno Andrino Chirico (OAB: 456230/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1522806-38.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522806-38.2019.8.26.0050;
Assunto: Registro Não Autorizado da Intimidade Sexual; Apte/Apdo: J. P.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Julio Cesar Marques da Silva (OAB: 302383/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. P. do
E. de S. P.
1501048-06.2022.8.26.0306; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: José Bonifácio; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501048-06.2022.8.26.0306; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leonam
Fuzzas de Faria; Advogado: Marco Antonio Martins Bucater (OAB: 395003/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500345-66.2023.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500345-66.2023.8.26.0136; Assunto: Desobediência; Apelante: Marcus
Vinicius de Souza; Advogado: Silvio Jose Sampaio Junior (OAB: 132728/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
0030349-95.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0030349-95.2024.8.26.0114; Assunto: Indulto; Agravante:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Andre Luis de Andrade; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Daniela Gabriel Piccolotto (OAB: 225645/SP) (Defensor Público)
3004473-66.2013.8.26.0084; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 3004473-66.2013.8.26.0084; Assunto: Apropriação indébita; Apelante: Jorge
Henrique da Silva; Advogado: Eli Dinael de Souza (OAB: 511635/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500398-59.2022.8.26.0596; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serrana; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500398-59.2022.8.26.0596; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: R. R. da S.; Advogada: Ana Paula Cocce (OAB: 152756/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1525185-24.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1525185-24.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: Igor Uchoa
Feitosa Galvão; Advogada: Jacqueline Terencio (OAB: 134724/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0011395-71.2024.8.26.0026; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Bauru; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0011395-71.2024.8.26.0026;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: REINAN GODOY DA SILVA OLIVEIRA; Advogado: Mauricio Barreto Assunção
(OAB: 247293/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502262-53.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502262-53.2024.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Leonardo Cuellar Hurtado; Advogado: Marcos Ventura de Souza (OAB: 339106/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º