Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500136-62.2024.8.26.0201
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/S *** Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500136-62.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ednaldo Ferraz da Silva; Advogada: Maria Alice Boiça Marcondes de Moura (OAB: 161928/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500615-24.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500615-24.2021.8.26.0019; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
T. M. T.; Advogado: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503522-13.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503522-13.2022.8.26.0576; Assunto: Resistência; Apelante:
Rodrigo Aparecido de Godoi Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Jaqueline Marcele Alves Amaral (OAB: JMAA/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1005360-06.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1005360-06.2023.8.26.0126;
Assunto: Simples; Apte/Qte: A. L. A. e outros; Advogado: Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176/SP); Apdo/Qdo: J. H. S. C. e
outro; Advogado: Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371/SP)
1503081-59.2023.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503081-59.2023.8.26.0103; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. E.
B.; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1509980-73.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509980-73.2019.8.26.0019; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gislene Aparecida Borges Pereira Dias; Advogada: Luciana Alice Valente Gasparoti (OAB: 311495/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503028-73.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503028-73.2023.8.26.0040; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: O. de A. F.; Advogado: Rafael Augusto de Freitas Falconi (OAB: 279381/SP)
1500043-16.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500043-16.2024.8.26.0552; Assunto: Furto; Apelante: Matheus Emanuel
Ferreira de Oliveira; Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500392-79.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500392-79.2024.8.26.0435; Assunto: Ameaça; Apelante: PAULO HENRIQUE
AURELIANO PINHEIRO; Advogada: Cristiana Francisca Hermogenes (OAB: 100878/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501353-17.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501353-17.2024.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ueverton Henrique Machado Manriquez; Advogado: Antonio Marcos Chacur (OAB: 220078/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001010-86.2016.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001010-86.2016.8.26.0271; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético; Apelante: E. P. da S.; Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503684-59.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503684-59.2024.8.26.0019; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gabriel Machado e outro; Advogado: Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504407-27.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504407-27.2022.8.26.0576; Assunto: Receptação; Apelante:
Alexandre Luciano Bento da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Garça; Vara: 2ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500136-62.2024.8.26.0201; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ednaldo Ferraz da Silva; Advogada: Maria Alice Boiça Marcondes de Moura (OAB: 161928/SP) ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500615-24.2021.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500615-24.2021.8.26.0019; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
T. M. T.; Advogado: Andre Marchi Campos (OAB: 308115/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503522-13.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503522-13.2022.8.26.0576; Assunto: Resistência; Apelante:
Rodrigo Aparecido de Godoi Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada:
Jaqueline Marcele Alves Amaral (OAB: JMAA/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1005360-06.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular; Nº origem: 1005360-06.2023.8.26.0126;
Assunto: Simples; Apte/Qte: A. L. A. e outros; Advogado: Paulo Barbujani Franco (OAB: 250176/SP); Apdo/Qdo: J. H. S. C. e
outro; Advogado: Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira (OAB: 280371/SP)
1503081-59.2023.8.26.0103; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caconde; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503081-59.2023.8.26.0103; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: J. E.
B.; Advogado: Marcio Domingos Rioli (OAB: 132802/SP); Advogada: Natalia Barbosa da Silva (OAB: 301361/SP); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1509980-73.2019.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509980-73.2019.8.26.0019; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gislene Aparecida Borges Pereira Dias; Advogada: Luciana Alice Valente Gasparoti (OAB: 311495/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503028-73.2023.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Américo Brasiliense; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503028-73.2023.8.26.0040; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
M. P. do E. de S. P.; Apelado: O. de A. F.; Advogado: Rafael Augusto de Freitas Falconi (OAB: 279381/SP)
1500043-16.2024.8.26.0552; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500043-16.2024.8.26.0552; Assunto: Furto; Apelante: Matheus Emanuel
Ferreira de Oliveira; Advogado: Ellan Ricardo da Paixao (OAB: 331319/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500392-79.2024.8.26.0435; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pedreira; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500392-79.2024.8.26.0435; Assunto: Ameaça; Apelante: PAULO HENRIQUE
AURELIANO PINHEIRO; Advogada: Cristiana Francisca Hermogenes (OAB: 100878/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501353-17.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501353-17.2024.8.26.0630; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Ueverton Henrique Machado Manriquez; Advogado: Antonio Marcos Chacur (OAB: 220078/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0001010-86.2016.8.26.0271; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapevi; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0001010-86.2016.8.26.0271; Assunto: Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético; Apelante: E. P. da S.; Advogado: Edson Gomes Barbosa Junior (OAB: 417725/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503684-59.2024.8.26.0019; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Americana; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503684-59.2024.8.26.0019; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gabriel Machado e outro; Advogado: Murilo Medrado Novaes (OAB: 449168/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1504407-27.2022.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504407-27.2022.8.26.0576; Assunto: Receptação; Apelante:
Alexandre Luciano Bento da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º