Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500149-53.2024.8.26.0430
Vara: Vara Única;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Antônio Eduardo Senna Martins (O *** Antônio Eduardo Senna Martins (OAB: 481755/SP); Advogada: Núria
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500149-53.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500149-53.2024.8.26.0430; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas
Afins; Apelante: George Amilton Venancio; Advogada: Deise Cristina Cardozo Galhardo Gonçalves (OAB: 277567/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501071-31.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501071-31.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Níchollas Nascimento dos Santos; Advogado: Antônio Eduardo Senna Martins (OAB: 481755/SP); Advogada: Núria
Paffaro (OAB: 495557/SP); Advogada: Diana Ahmar (OAB: 465808/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500208-08.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500208-08.2025.8.26.0559; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Everson
Joldamar Fulioto; Advogado: Edervaldo Alexandre Menoni (OAB: 410678/SP); Advogado: Edson dos Santos de Souza (OAB:
356663/SP); Advogado: Airton Douglas Honorio (OAB: 398364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501142-31.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501142-31.2024.8.26.0581; Assunto: Desacato; Apelante: Danilo Serafim Brito
Clementino; Advogada: Taina Vieira Pascoto Ieches (OAB: 301904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500637-62.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500637-62.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Matheus Henrique dos Santos; Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1507217-98.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507217-98.2023.8.26.0071;
Assunto: Ameaça; Apelante: D. T. M. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500751-39.2021.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500751-39.2021.8.26.0498; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. A. da C.; Advogado: José Roberto Garcia (OAB: 200456/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1501639-20.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501639-20.2024.8.26.0266; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: V. C. S. dos S.; Advogada: Patricia Sales Gonçalves (OAB: 321506/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500201-63.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500201-63.2024.8.26.0102; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: John David Correa Pinto; Advogado: Mario Marcio de Andrade Ferreira (OAB: 346759/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501613-02.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501613-02.2018.8.26.0664; Assunto: Dano
Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Raimundo Fagner Souza Morais; Advogado: Ricardo Sandrin Picinin
(OAB: 284300/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503057-75.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503057-75.2024.8.26.0562; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Crispim Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501224-55.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501224-55.2025.8.26.0378; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Paulo Sergio Monteiro; Advogado: Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (OAB: 159939/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500939-44.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500939-44.2024.8.26.0266; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500149-53.2024.8.26.0430; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulo de Faria; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500149-53.2024.8.26.0430; Assunto: Tráfico de Drogas e ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Condutas
Afins; Apelante: George Amilton Venancio; Advogada: Deise Cristina Cardozo Galhardo Gonçalves (OAB: 277567/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501071-31.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501071-31.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Níchollas Nascimento dos Santos; Advogado: Antônio Eduardo Senna Martins (OAB: 481755/SP); Advogada: Núria
Paffaro (OAB: 495557/SP); Advogada: Diana Ahmar (OAB: 465808/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500208-08.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500208-08.2025.8.26.0559; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Everson
Joldamar Fulioto; Advogado: Edervaldo Alexandre Menoni (OAB: 410678/SP); Advogado: Edson dos Santos de Souza (OAB:
356663/SP); Advogado: Airton Douglas Honorio (OAB: 398364/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501142-31.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501142-31.2024.8.26.0581; Assunto: Desacato; Apelante: Danilo Serafim Brito
Clementino; Advogada: Taina Vieira Pascoto Ieches (OAB: 301904/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1500637-62.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500637-62.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Matheus Henrique dos Santos; Advogado: Paulo Marzola Neto (OAB: 82554/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1507217-98.2023.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1507217-98.2023.8.26.0071;
Assunto: Ameaça; Apelante: D. T. M. de S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500751-39.2021.8.26.0498; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Bonito; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500751-39.2021.8.26.0498; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: R. A. da C.; Advogado: José Roberto Garcia (OAB: 200456/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1501639-20.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501639-20.2024.8.26.0266; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: V. C. S. dos S.; Advogada: Patricia Sales Gonçalves (OAB: 321506/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500201-63.2024.8.26.0102; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cachoeira Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1500201-63.2024.8.26.0102; Assunto: Crime de Descumprimento de
Medida Protetiva de Urgência; Apelante: John David Correa Pinto; Advogado: Mario Marcio de Andrade Ferreira (OAB: 346759/
SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501613-02.2018.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501613-02.2018.8.26.0664; Assunto: Dano
Qualificado contra a Administração Pública; Apelante: Raimundo Fagner Souza Morais; Advogado: Ricardo Sandrin Picinin
(OAB: 284300/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503057-75.2024.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503057-75.2024.8.26.0562; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Crispim Silva dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501224-55.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501224-55.2025.8.26.0378; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: Paulo Sergio Monteiro; Advogado: Gilberto Gonçalo Cristiano Lima (OAB: 159939/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500939-44.2024.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500939-44.2024.8.26.0266; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º