Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Extorsão; Apelante: Ordiley Duda da
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500198-76.2025.8.26.0069
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Extorsão; Apelante: Ordiley Duda da
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Marcelo Bodoco (OAB: 266446/SP) (Defensor Dativo); *** Marcelo Bodoco (OAB: 266446/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500198-76.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500198-76.2025.8.26.0069; Assunto: Extorsão; Apelante: Ordiley ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Duda da
Silva; Advogado: Marcelo Bodoco (OAB: 266446/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501554-70.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501554-70.2024.8.26.0545; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: J. A. de O. S.; Advogada: Marcela Abrahão dos Santos (OAB: 428789/SP) (Defensor Dativo)
1503760-60.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503760-60.2024.8.26.0544; Assunto: Perseguição; Apelante: P. S. de O. A.;
Advogada: Thais Helena dos Santos (OAB: 220058/SP); Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500822-10.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500822-10.2024.8.26.0539; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Aldo Rodrigo Benitez Franco; Advogado: Daniel Marcos de Camargo (OAB: 388080/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500359-25.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500359-25.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Guilherme Prates de Andrade; Advogado: Felipe Pinto Prates (OAB: 459362/SP); Advogada: Jaqueline dos
Santos (OAB: 488187/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500153-07.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500153-07.2025.8.26.0608; Assunto: Ameaça; Apelante: A. dos R. B.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006883-78.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006883-78.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Marcos Sabes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0003785-63.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003785-63.2025.8.26.0496; Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Luan Batista Pessin; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500397-57.2023.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-57.2023.8.26.0558; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Alan
Henrique Caceza Nance; Advogada: Aparecida Evangelista Tavares (OAB: 378988/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006929-67.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006929-67.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Washington Batista Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1502298-20.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502298-20.2023.8.26.0248; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. A. da S.; Advogada: Carolina Rosa de Almeida (OAB: 473423/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1503377-26.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503377-26.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: A. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006949-58.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006949-58.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Tales Rogerio de Souza; Def.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500198-76.2025.8.26.0069; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bastos; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500198-76.2025.8.26.0069; Assunto: Extorsão; Apelante: Ordiley ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Duda da
Silva; Advogado: Marcelo Bodoco (OAB: 266446/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501554-70.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501554-70.2024.8.26.0545; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: M. P.
do E. de S. P.; Apelado: J. A. de O. S.; Advogada: Marcela Abrahão dos Santos (OAB: 428789/SP) (Defensor Dativo)
1503760-60.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itatiba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503760-60.2024.8.26.0544; Assunto: Perseguição; Apelante: P. S. de O. A.;
Advogada: Thais Helena dos Santos (OAB: 220058/SP); Advogada: Solange Sueli Pinheiro (OAB: 218357/SP); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1500822-10.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500822-10.2024.8.26.0539; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Aldo Rodrigo Benitez Franco; Advogado: Daniel Marcos de Camargo (OAB: 388080/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500359-25.2025.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500359-25.2025.8.26.0542; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Guilherme Prates de Andrade; Advogado: Felipe Pinto Prates (OAB: 459362/SP); Advogada: Jaqueline dos
Santos (OAB: 488187/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500153-07.2025.8.26.0608; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500153-07.2025.8.26.0608; Assunto: Ameaça; Apelante: A. dos R. B.;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006883-78.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006883-78.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Marcos Sabes; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
0003785-63.2025.8.26.0496; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº
origem: 0003785-63.2025.8.26.0496; Assunto: Unificação de Pena; Agravante: Luan Batista Pessin; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500397-57.2023.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500397-57.2023.8.26.0558; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: Alan
Henrique Caceza Nance; Advogada: Aparecida Evangelista Tavares (OAB: 378988/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0006929-67.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006929-67.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Washington Batista Silva;
Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP)
1502298-20.2023.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502298-20.2023.8.26.0248; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: C. A. da S.; Advogada: Carolina Rosa de Almeida (OAB: 473423/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1503377-26.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503377-26.2025.8.26.0228; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: A. da S. S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0006949-58.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006949-58.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Tales Rogerio de Souza; Def.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º