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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico
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Identificação
Nº Processo: 1500243-96.2024.8.26.0560
Vara: 2ª Vara Criminal
Assunto: Tráfico
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); A *** Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP);
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Silva (OAB: 253999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500243-96.2024.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Aç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500243-96.2024.8.26.0560; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: V. J. S.; Advogada: Mariana Zieri Dezan (OAB: 440575/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0025086-10.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001939-68.2022.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: João Juarez da Silva; Advogada: Adriana Aparecida da Silva (OAB: 30707/PR);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000523-59.2024.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006066-88.2018.8.26.0026; Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante:
Marcela Farhat; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1514872-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514872-04.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ÁLVARO REGO DE LIMA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Lucia
Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelante: MAURÍCIO PEREIRA CENSI; Advogada: Gabriela Poletti da
Silva Araujo (OAB: 455665/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505750-54.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505750-54.2023.8.26.0663; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gabriel Pedro Corrêa e outros; Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502411-46.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502411-46.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Yuri
Marini Reis e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Fernanda Cukier
dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523364-82.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1523364-82.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Guilherme Silva de Souza e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500346-29.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500346-29.2024.8.26.0326; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Lucas da Conceicao dos Santos; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB:
377457/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502385-12.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502385-12.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wanderson Dean Silva; Advogada: Nathalia Fernanda Viana (OAB: 300482/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1526580-51.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526580-51.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Sidney Nazareth e Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Paulo Ricardo
de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501643-96.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501643-96.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Douglas da Silva Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500159-13.2024.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500159-13.2024.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Vitor Alvim Bernardino; Advogada: Cassia Vanessa Maquedano Peccinin (OAB: 467978/SP); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Silva (OAB: 253999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500243-96.2024.8.26.0560; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Aç ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ão: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500243-96.2024.8.26.0560; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: V. J. S.; Advogada: Mariana Zieri Dezan (OAB: 440575/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0025086-10.2024.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0001939-68.2022.8.26.0026;
Assunto: Livramento condicional; Agravante: João Juarez da Silva; Advogada: Adriana Aparecida da Silva (OAB: 30707/PR);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000523-59.2024.8.26.0264; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itajobi; Vara: Vara Única; Ação:
Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0006066-88.2018.8.26.0026; Assunto: Interdição Temporária de Direitos; Agravante:
Marcela Farhat; Advogado: Elton Euclides Fernandes (OAB: 258692/SP); Advogado: Gustavo Fernandes (OAB: 440078/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1514872-04.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514872-04.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
ÁLVARO REGO DE LIMA e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Lucia
Thome Reinert (OAB: 291112/SP) (Defensor Público); Apelante: MAURÍCIO PEREIRA CENSI; Advogada: Gabriela Poletti da
Silva Araujo (OAB: 455665/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1505750-54.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505750-54.2023.8.26.0663; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Gabriel Pedro Corrêa e outros; Advogado: Daniel Feitosa Barbosa (OAB: 448247/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502411-46.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502411-46.2024.8.26.0536; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Yuri
Marini Reis e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Fernanda Cukier
dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523364-82.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1523364-82.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Guilherme Silva de Souza e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500346-29.2024.8.26.0326; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lucélia; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500346-29.2024.8.26.0326; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante:
Lucas da Conceicao dos Santos; Advogado: Bruno Félix de Paula (OAB: 375946/SP); Advogado: Rafael Nonaka Douto (OAB:
377457/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502385-12.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paulínia; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502385-12.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Wanderson Dean Silva; Advogada: Nathalia Fernanda Viana (OAB: 300482/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1526580-51.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526580-51.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Sidney Nazareth e Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Paulo Ricardo
de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501643-96.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jundiaí; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501643-96.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Douglas da Silva Rosa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500159-13.2024.8.26.0555; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500159-13.2024.8.26.0555; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: João Vitor Alvim Bernardino; Advogada: Cassia Vanessa Maquedano Peccinin (OAB: 467978/SP); Apelado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º