Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1500279-27.2025.8.26.0618
Vara: 1ª Vara Criminal;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 43598 *** Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP); Advogado: Abner Jesus de Oliveira (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500279-27.2025.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
DOUGLAS FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504402-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504402-74.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Weliton Silva Mota; Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP); Advogado: Abner Jesus de Oliveira (OAB:
489897/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500466-46.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500466-46.2023.8.26.0346; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edson
Lopes; Advogado: Lucas Sartori Ribeiro (OAB: 310206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501187-46.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pinhalzinho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501187-46.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Breno Rafael Cardoso Vanucci; Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501085-50.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501085-50.2024.8.26.0407; Assunto: Furto; Apelante: Altino Reis Mota Neto;
Advogado: Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501023-70.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501023-70.2024.8.26.0581; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: João Pedro Moraes Dias; Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1506756-48.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506756-48.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Flavio José Bueno da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500473-02.2024.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500473-02.2024.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alan dos Santos Rodrigues; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1523841-42.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523841-42.2023.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Nelson Leopoldo do Nascimento; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500514-45.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500514-45.2024.8.26.0580; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: G. M. M.; Advogada: Mara Solange Daenekas (OAB: 241056/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500852-38.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500852-38.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Davidson Brandão dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509722-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509722-08.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Apelante: E. dos S.
C. e outro; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. I. N. da C.; Advogado:
Ariston Pereira de Sá Filho (OAB: 355664/SP); Advogado: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP); Advogado: Marcos
Rodolfo Araújo Sá (OAB: 409909/SP); Advogado: Fabio Augusto Ribeiro Aby Azar (OAB: 405864/SP)
1530047-38.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530047-38.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500279-27.2025.8.26.0618; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
DOUGLAS FRANCISCO VIEIRA DE OLIVEIRA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1504402-74.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504402-74.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Weliton Silva Mota; Advogado: Vinícius Rodrigues Siqueira Santos (OAB: 435981/SP); Advogado: Abner Jesus de Oliveira (OAB:
489897/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500466-46.2023.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500466-46.2023.8.26.0346; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Edson
Lopes; Advogado: Lucas Sartori Ribeiro (OAB: 310206/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501187-46.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pinhalzinho; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501187-46.2024.8.26.0545; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Breno Rafael Cardoso Vanucci; Advogada: Priscila Monteiro Faria (OAB: 367283/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501085-50.2024.8.26.0407; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501085-50.2024.8.26.0407; Assunto: Furto; Apelante: Altino Reis Mota Neto;
Advogado: Ricardo Martins Gumiero (OAB: 163750/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501023-70.2024.8.26.0581; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501023-70.2024.8.26.0581; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: João Pedro Moraes Dias; Advogado: Jorge Luís Galli (OAB: 390632/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1506756-48.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1506756-48.2020.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Flavio José Bueno da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500473-02.2024.8.26.0573; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500473-02.2024.8.26.0573; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Alan dos Santos Rodrigues; Advogada: Ana Paula da Silva (OAB: 401560/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1523841-42.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523841-42.2023.8.26.0228; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Nelson Leopoldo do Nascimento; Advogado: Fred Shum (OAB: 315894/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500514-45.2024.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cândido Mota; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500514-45.2024.8.26.0580; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: G. M. M.; Advogada: Mara Solange Daenekas (OAB: 241056/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
1500852-38.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500852-38.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Davidson Brandão dos Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1509722-08.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509722-08.2025.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Apelante: E. dos S.
C. e outro; Advogado: Kaled Lakis (OAB: 128499/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: M. I. N. da C.; Advogado:
Ariston Pereira de Sá Filho (OAB: 355664/SP); Advogado: André Jorgetto de Almeida (OAB: 376949/SP); Advogado: Marcos
Rodolfo Araújo Sá (OAB: 409909/SP); Advogado: Fabio Augusto Ribeiro Aby Azar (OAB: 405864/SP)
1530047-38.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 16ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530047-38.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º