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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500317-94.2025.8.26.0535
Vara: 4ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 35641 *** Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500317-94.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jadyson Adrian Fernandes de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1018700-80.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1018700-80.2024.8.26.0320; Assunto: Calúnia; Recte/Qte:
M. L. A. R.; Advogada: Daiane Troche da Silva (OAB: 27156/MS); Rcrdo/Qrldo: A. M. de O.
1500563-52.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500563-52.2024.8.26.0559; Assunto: Receptação; Apelante: João Vitor Rocio
Gonçalves; Advogada: Maria Eduarda Fernandes (OAB: 453349/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501507-26.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501507-26.2023.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. U. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502089-48.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502089-48.2024.8.26.0270; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: L. da R. V.; Advogada: Kele Aparecida Carriel Leandro (OAB: 412244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1509928-22.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509928-22.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose
Andre da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001155-77.2017.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001155-77.2017.8.26.0443; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. T. de C.;
Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503161-66.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503161-66.2022.8.26.0197; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. A. S.; Advogada: Carla Danielle Ferreira Silva (OAB: 323824/SP); Advogada: Daniela de
Oliveira (OAB: 130481/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500139-17.2022.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500139-17.2022.8.26.0159; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. S. da C.; Advogado: Athos Cesar Salles de Souza (OAB: 473333/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500749-98.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500749-98.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo; Apelante: Gabriel do
Nascimento Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500205-96.2020.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500205-96.2020.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Fernando Gomes Barbosa; Advogada: Tatiana Emerich Angelozzi Gomes (OAB: 338302/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500422-70.2022.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500422-70.2022.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: JOSÉ SEVERINO BEZERRA; Advogado: Maycon Nunes Santos (OAB: 361809/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501620-70.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501620-70.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jadon Pereira dos Santos; Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500317-94.2025.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Jadyson Adrian Fernandes de Almeida; Def. Público: Defensoria Pública do Estado d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1018700-80.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Limeira; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime; Nº origem: 1018700-80.2024.8.26.0320; Assunto: Calúnia; Recte/Qte:
M. L. A. R.; Advogada: Daiane Troche da Silva (OAB: 27156/MS); Rcrdo/Qrldo: A. M. de O.
1500563-52.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500563-52.2024.8.26.0559; Assunto: Receptação; Apelante: João Vitor Rocio
Gonçalves; Advogada: Maria Eduarda Fernandes (OAB: 453349/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501507-26.2023.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501507-26.2023.8.26.0127; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante:
J. U. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502089-48.2024.8.26.0270; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502089-48.2024.8.26.0270; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de
Mulher; Apelante: L. da R. V.; Advogada: Kele Aparecida Carriel Leandro (OAB: 412244/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P.
do E. de S. P.
1509928-22.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1509928-22.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Jose
Andre da Silva Santos; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0001155-77.2017.8.26.0443; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piedade; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001155-77.2017.8.26.0443; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: F. T. de C.;
Advogado: Jaelson de Oliveira Silva (OAB: 356411/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503161-66.2022.8.26.0197; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503161-66.2022.8.26.0197; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: L. A. S.; Advogada: Carla Danielle Ferreira Silva (OAB: 323824/SP); Advogada: Daniela de
Oliveira (OAB: 130481/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500139-17.2022.8.26.0159; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500139-17.2022.8.26.0159; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: M. S. da C.; Advogado: Athos Cesar Salles de Souza (OAB: 473333/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500749-98.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500749-98.2025.8.26.0540; Assunto: Roubo; Apelante: Gabriel do
Nascimento Lopes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500205-96.2020.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500205-96.2020.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Lucas Fernando Gomes Barbosa; Advogada: Tatiana Emerich Angelozzi Gomes (OAB: 338302/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500422-70.2022.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500422-70.2022.8.26.0052; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: JOSÉ SEVERINO BEZERRA; Advogado: Maycon Nunes Santos (OAB: 361809/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501620-70.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501620-70.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jadon Pereira dos Santos; Advogada: Manuela Hecht Pizzo Galli (OAB: 464520/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º