Processo ativo

Ministério Público do Estado de São Paulo

1500327-43.2025.8.26.0599
Tráfico de Drogas e Condutas
Última verificação: 28/07/2025 Verificar atualizações
Identificação
Vara: 2ª Vara Criminal;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 33020 *** Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (Defensor Público); Def.
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500327-43.2025.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LEONARDO FILOMENO BURLAN; Advogado: Urbano Finger Neto (OAB: 330204/SP) (De ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. fensor Público); Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006294-46.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006294-46.2025.8.26.0502; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: JOSENITO DE SOUZA MOURA; Advogado: Rodrigo
Antunes Benetti (OAB: 387104/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500163-33.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500163-33.2024.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: LUIZ ANDRE MARTINS DE SOUSA; Advogado: Oscar de Oliveira Junior (OAB: 421053/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500030-40.2023.8.26.0200; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Gália; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500030-40.2023.8.26.0200; Assunto: Receptação; Apelante: Romario Gama
da Silva; Advogado: Antonio Carassa de Souza (OAB: 94414/SP); Advogada: Ana Claudia Carassa Moris (OAB: 319706/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0007271-38.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0007271-38.2025.8.26.0502; Assunto: Comutação de Pena; Agravante: Anderson Rodrigo Valentim Viana; Advogada: Sabrina
de Moraes Torres (OAB: 358503/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501019-72.2024.8.26.0180; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Espírito Santo do Pinhal; Vara: 2ª
Vara; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501019-72.2024.8.26.0180; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: LUCAS TADEU VENANCIO; Advogado: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501363-61.2024.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501363-61.2024.8.26.0630; Assunto: Ameaça; Apelante:
Cristiano Rodolfo Campos Antonio; Advogada: Fabiana Fernanda Fachine (OAB: 388482/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006765-62.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006765-62.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Guilherme Devesa Lopes; Advogada:
Thais Santos Sankari (OAB: 373157/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0006559-48.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006559-48.2025.8.26.0502; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: EDUARDO MARQUES DOS SANTOS; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogada: Erika de Vasconcellos Lima Pompeo (OAB: 186732/
SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502822-66.2024.8.26.0576; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 3ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502822-66.2024.8.26.0576; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Inaisa Pinto Garcia; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP); Advogada: Mariana Martos Murae
(OAB: 509846/SP); Advogada: Marina Souza Lobato (OAB: 477130/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004761-52.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004761-52.2025.8.26.0114; Assunto: Comutação de
Pena; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Kawan Vinicius da Silva; Advogado: Bruno Cesar
Guerreiro (OAB: 320406/SP)
1503514-14.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503514-14.2024.8.26.0302; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Willian Alves da Hora e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Tatiana Mendes Soares Bachega (OAB: 280839/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0004960-74.2025.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Cadastrado em: 28/07/2025 19:24
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