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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico
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Identificação
Nº Processo: 1500340-65.2025.8.26.0559
Vara: Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500340-65.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico
Assunto: Tráfico
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: GUSTAVO HENRIQUE RAMOS; Advogado: V *** GUSTAVO HENRIQUE RAMOS; Advogado: Vicente Germano Nogueira Neto (OAB:
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Vicente Germano No *** Vicente Germano Nogueira Neto (OAB:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500340-65.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: GUSTAVO HENRIQUE RAMOS; Advogado: Vicente Germano Nogueira Net ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB:
173681/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523378-81.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523378-81.2025.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: MIGUEL
ANGEL CABRAL; Advogado: Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500257-81.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500257-81.2024.8.26.0010; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Nathan Fernandes Brandão; Advogado: Alexandre Vieira Marques (OAB: 328931/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500021-58.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-58.2025.8.26.0572; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Renato Pires de Oliveira; Advogada: Pamela de Carvalho Magalhães (OAB: 453581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500665-36.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500665-36.2023.8.26.0583; Assunto: Resistência; Apelante:
Felipe Alves Saldanha Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500468-90.2023.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500468-90.2023.8.26.0580; Assunto: Furto; Apelante: Matheus Gilberto Ricci
Rocha; Advogado: Sidnei Ribeiro dos Santos (OAB: 102644/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503980-46.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503980-46.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luis Alexandre Pavan; Advogada: Luciana Helena Lima de Oliveira Giacullo (OAB: 283076/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500842-61.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500842-61.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Rafael Rodrigues de Souza; Advogada: Judite Santos da Silva (OAB: 113177/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501412-92.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501412-92.2020.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jefferson do Prado Reis; Advogado: Jose Oswaldo Silva (OAB: 91994/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500040-73.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500040-73.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcos Alexandre de Souza; Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500006-93.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500006-93.2025.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: P. A.
B. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503652-72.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503652-72.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cristian Filipe Lima Pereira; Advogado: Alex Sandry Queiroga Trigo (OAB: 408207/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501629-31.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501629-31.2023.8.26.0453; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. B. S.; Advogado: Ovidio Prado de Noronha (OAB: 72617/SP) (Defensor
Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500340-65.2025.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: GUSTAVO HENRIQUE RAMOS; Advogado: Vicente Germano Nogueira Net ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. o (OAB:
173681/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1523378-81.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1523378-81.2025.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: MIGUEL
ANGEL CABRAL; Advogado: Eduardo Presto Luz (OAB: 285915/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500257-81.2024.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500257-81.2024.8.26.0010; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Nathan Fernandes Brandão; Advogado: Alexandre Vieira Marques (OAB: 328931/SP); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500021-58.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500021-58.2025.8.26.0572; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Renato Pires de Oliveira; Advogada: Pamela de Carvalho Magalhães (OAB: 453581/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500665-36.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500665-36.2023.8.26.0583; Assunto: Resistência; Apelante:
Felipe Alves Saldanha Oliveira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500468-90.2023.8.26.0580; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Assis; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500468-90.2023.8.26.0580; Assunto: Furto; Apelante: Matheus Gilberto Ricci
Rocha; Advogado: Sidnei Ribeiro dos Santos (OAB: 102644/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503980-46.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503980-46.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Luis Alexandre Pavan; Advogada: Luciana Helena Lima de Oliveira Giacullo (OAB: 283076/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500842-61.2025.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santo André; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500842-61.2025.8.26.0540; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Rafael Rodrigues de Souza; Advogada: Judite Santos da Silva (OAB: 113177/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501412-92.2020.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lorena; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501412-92.2020.8.26.0323; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Jefferson do Prado Reis; Advogado: Jose Oswaldo Silva (OAB: 91994/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500040-73.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500040-73.2025.8.26.0569; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcos Alexandre de Souza; Advogada: Fernanda Roberta da Silva (OAB: 357204/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500006-93.2025.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500006-93.2025.8.26.0506; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: P. A.
B. R.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503652-72.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1503652-72.2025.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cristian Filipe Lima Pereira; Advogado: Alex Sandry Queiroga Trigo (OAB: 408207/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501629-31.2023.8.26.0453; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Pirajuí; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501629-31.2023.8.26.0453; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do
adolescente; Apelante: M. P. do E. de S. P.; Apelado: J. B. S.; Advogado: Ovidio Prado de Noronha (OAB: 72617/SP) (Defensor
Dativo)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º