Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Qualificado; Apelante:
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Identificação
Nº Processo: 1500353-60.2021.8.26.0541
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: LUCA *** LUCAS DE
Apte: M. P. do E *** M. P. do E. de S. P.
Advogados e OAB
Advogado: Leandro Soares Teles (OAB: 410855/SP) (Def *** Leandro Soares Teles (OAB: 410855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Afins; Apelante: LUIS CARLOS SANTOS DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500353-60.2021.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500353-60.2021.8.26.0541; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
FABIO WILLIAN SANTOS; Advogado: Leandro Soares Teles (OAB: 410855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501028-69.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501028-69.2024.8.26.0136; Assunto: Ameaça; Apelante: J. E. da S. P.;
Advogada: Luana Cristina da Silva Magnoni (OAB: 309156/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500466-08.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500466-08.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: VALDIR FRANCISCO GOMES; Advogada: Giovanna Maria Amadio Silva Passoni (OAB: 209888/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500757-09.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500757-09.2024.8.26.0347;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. F. da S.; Advogada: Erica Jaqueline Lopes (OAB:
502128/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0002415-25.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002415-25.2024.8.26.0483; Assunto: Estelionato; Apelante:
YAGO LUIS GALDINO BRAGA; Advogada: Rafaela Stein Moreira Ormundo (OAB: 318137/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502192-33.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502192-33.2022.8.26.0009; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. J. M.; Advogado: Silvio Roberto Fernandes Petricione (OAB:
130871/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501473-68.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501473-68.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apda: M.
R. P. G.; Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1503147-68.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503147-68.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Nicolas Augusto do Prado Leite; Advogada: Jaqueline Haddad (OAB: 331404/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500162-66.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500162-66.2023.8.26.0663; Assunto: Vias de fato; Apelante: F. E. de J.
V.; Advogado: Luiz Carlos Proença (OAB: 354165/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503081-21.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503081-21.2023.8.26.0536; Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: LUCAS DE
SOUZA SILVA; Advogado: Fernando Silva de Sousa (OAB: 197719/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500313-42.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500313-42.2023.8.26.0595; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: DANILO
SAMUEL ROBBI FROES; Advogada: Jussara Barbosa Poletto (OAB: 488555/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1510832-24.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1510832-24.2021.8.26.0344; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Junior Cristiano Eugenio Pinto; Advogado: Victor Hugo de Souza Bueno (OAB: 271865/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Assistente M.P: LUCAS PEREIRA RODRIGUES; Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior
(OAB: 364928/SP)
1503848-42.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Afins; Apelante: LUIS CARLOS SANTOS DE ARAUJO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500353-60.2021.8.26.0541; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. ; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500353-60.2021.8.26.0541; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
FABIO WILLIAN SANTOS; Advogado: Leandro Soares Teles (OAB: 410855/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501028-69.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501028-69.2024.8.26.0136; Assunto: Ameaça; Apelante: J. E. da S. P.;
Advogada: Luana Cristina da Silva Magnoni (OAB: 309156/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500466-08.2025.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara
Única; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500466-08.2025.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e
Condutas Afins; Apelante: VALDIR FRANCISCO GOMES; Advogada: Giovanna Maria Amadio Silva Passoni (OAB: 209888/SP)
(Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500757-09.2024.8.26.0347; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Matão; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar Contra A Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500757-09.2024.8.26.0347;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: V. F. da S.; Advogada: Erica Jaqueline Lopes (OAB:
502128/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0002415-25.2024.8.26.0483; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002415-25.2024.8.26.0483; Assunto: Estelionato; Apelante:
YAGO LUIS GALDINO BRAGA; Advogada: Rafaela Stein Moreira Ormundo (OAB: 318137/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1502192-33.2022.8.26.0009; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Sul1 de
Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502192-33.2022.8.26.0009; Assunto:
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: D. J. M.; Advogado: Silvio Roberto Fernandes Petricione (OAB:
130871/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501473-68.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501473-68.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apda: M.
R. P. G.; Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1503147-68.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Salto de Pirapora; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503147-68.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Nicolas Augusto do Prado Leite; Advogada: Jaqueline Haddad (OAB: 331404/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500162-66.2023.8.26.0663; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votorantim; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500162-66.2023.8.26.0663; Assunto: Vias de fato; Apelante: F. E. de J.
V.; Advogado: Luiz Carlos Proença (OAB: 354165/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1503081-21.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503081-21.2023.8.26.0536; Assunto: Ameaça; Apte/Apdo: LUCAS DE
SOUZA SILVA; Advogado: Fernando Silva de Sousa (OAB: 197719/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500313-42.2023.8.26.0595; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Serra Negra; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500313-42.2023.8.26.0595; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: DANILO
SAMUEL ROBBI FROES; Advogada: Jussara Barbosa Poletto (OAB: 488555/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1510832-24.2021.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Marília; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; Nº origem: 1510832-24.2021.8.26.0344; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante:
Junior Cristiano Eugenio Pinto; Advogado: Victor Hugo de Souza Bueno (OAB: 271865/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo; Assistente M.P: LUCAS PEREIRA RODRIGUES; Advogado: Artur Eduardo Garcia Mechedjian Junior
(OAB: 364928/SP)
1503848-42.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º