Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500362-03.2022.8.26.0633
Vara: 2ª Vara; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Erick dos Santos Martins ( *** Erick dos Santos Martins (OAB: 318586/SP) (Defensor
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500362-03.2022.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500362-03.2022.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Afins;
Apelante: DANIEL JAIAS MIRANDA CARLOS DOS SANTOS; Advogado: Erick dos Santos Martins (OAB: 318586/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501602-47.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501602-47.2024.8.26.0248; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: THAYLOR SILVA ANGELICO; Advogada: Pamela Arantes (OAB: 488356/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1505632-88.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505632-88.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUÍS CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR; Advogado: Jose de Arruda Egidio (OAB: 118739/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1522251-93.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522251-93.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0000538-25.2010.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000538-25.2010.8.26.0068; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Jose
Brito Barbosa; Advogada: Eliana Badaró (OAB: 204036/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1519886-66.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519886-66.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Daniel Bezerra da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luana Barbosa
Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524548-10.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524548-10.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JOSE
SALU e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Aline Toyama Shiraki
(OAB: A/TS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502571-35.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502571-35.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelante: SAMUEL ELIZEU BARBOSA
SALES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Noadir Marques da Silva
Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520331-84.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520331-84.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: TIAGO
DE OLIVEIRA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Danielle
Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500961-61.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-61.2024.8.26.0603; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Guilherme Carmo Biu de Farias; Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Apelante: Thiago Henrique
Capristo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB:
274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501507-44.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501507-44.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOÃO PEDRO ANANIAS FERREIRA DA CRUZ; Advogado: Alexandre José Fagundes (OAB: 262565/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Pablo Douglas Paz da Costa; Advogado: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB: 310452/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1511958-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511958-64.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Rogério Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500362-03.2022.8.26.0633; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mongaguá; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500362-03.2022.8.26.0633; Assunto: Tráfico de Drogas e Condut ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as Afins;
Apelante: DANIEL JAIAS MIRANDA CARLOS DOS SANTOS; Advogado: Erick dos Santos Martins (OAB: 318586/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501602-47.2024.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501602-47.2024.8.26.0248; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: THAYLOR SILVA ANGELICO; Advogada: Pamela Arantes (OAB: 488356/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1505632-88.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505632-88.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUÍS CARLOS DOS SANTOS JÚNIOR; Advogado: Jose de Arruda Egidio (OAB: 118739/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1522251-93.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1522251-93.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SILVA e outros; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Alexandra Pinheiro de Castro (OAB: 291702/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
0000538-25.2010.8.26.0068; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000538-25.2010.8.26.0068; Assunto: Homicídio Simples; Apelante: Jose
Brito Barbosa; Advogada: Eliana Badaró (OAB: 204036/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1519886-66.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1519886-66.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Daniel Bezerra da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Luana Barbosa
Oliveira (OAB: LBO/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1524548-10.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524548-10.2023.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: JOSE
SALU e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Aline Toyama Shiraki
(OAB: A/TS) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502571-35.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502571-35.2024.8.26.0548; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo:
MARCOS ALEXANDRE RODRIGUES DE CARVALHO; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogado: Noadir Marques da Silva Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apelante: SAMUEL ELIZEU BARBOSA
SALES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Noadir Marques da Silva
Junior (OAB: 112787/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1520331-84.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520331-84.2024.8.26.0228; Assunto: Receptação; Apelante: TIAGO
DE OLIVEIRA SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Danielle
Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500961-61.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500961-61.2024.8.26.0603; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Guilherme Carmo Biu de Farias; Advogado: Flávio Rodrigues da Silva Batistella (OAB: 179070/SP); Apelante: Thiago Henrique
Capristo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB:
274029/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501507-44.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sertãozinho; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501507-44.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: JOÃO PEDRO ANANIAS FERREIRA DA CRUZ; Advogado: Alexandre José Fagundes (OAB: 262565/SP)
(Defensor Dativo); Apelante: Pablo Douglas Paz da Costa; Advogado: Jan Renato Braz Gouvêa (OAB: 310452/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1511958-64.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1511958-64.2024.8.26.0228; Assunto: Furto; Apelante: Rogério Alves
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º