Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500366-73.2025.8.26.0394
Classe: :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
Vara: :2ª VARA JUDICIAL
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: M.P.E.S.P.
Reqdo: M.N.O.
Advogados e OAB
Advogado: 153447/SP - Flá *** 153447/SP - Flávio Neves Costa
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo,
PROCESSO :1500366-73.2025.8.26.0394
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : M.N.O.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500367-58.2025.8.26.0394
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : M.N.O.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500368-43.2025.8.26.0394
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : M.N.O.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001799-72.2025.8.26.0394
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa
REQDO : M.P.R.C.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500369-28.2025.8.26.0394
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Alex Barboza dos Santos
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500370-13.2025.8.26.0394
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Rafaella Rodrigues Carlos
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500371-95.2025.8.26.0394
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Otávio Daniel Pereira do Nascimento
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500372-80.2025.8.26.0394
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : David Marques Neves
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001802-27.2025.8.26.0394
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Bárbara Rachel Canale
ADVOGADO : 417675/SP - Amanda Martins Rota
REQDO : Joao Ediberti Biondo Junior
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001804-94.2025.8.26.0394
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marli Aperecida Soares Azenha
ADVOGADO : 523956/SP - Rubens Adelso Pomim
REQDO : Município de Nova Odessa
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0000910-38.2025.8.26.0394
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Maysa Viana Sales
ADVOGADO : 472397/SP - Lucas Demetrios Leite
REQDO : Allan Charles Sales
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001805-79.2025.8.26.0394
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.R.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1500366-73.2025.8.26.0394
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : M.N.O.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500367-58.2025.8.26.0394
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : M.N.O.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500368-43.2025.8.26.0394
CLASSE :AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNC ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. IA E JUVENTUDE
REQTE : M.P.E.S.P.
REQDO : M.N.O.
VARA :2ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001799-72.2025.8.26.0394
CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
REQTE : V.
ADVOGADO : 153447/SP - Flávio Neves Costa
REQDO : M.P.R.C.
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500369-28.2025.8.26.0394
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Alex Barboza dos Santos
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500370-13.2025.8.26.0394
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDA : Rafaella Rodrigues Carlos
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500371-95.2025.8.26.0394
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Otávio Daniel Pereira do Nascimento
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1500372-80.2025.8.26.0394
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : David Marques Neves
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001802-27.2025.8.26.0394
CLASSE :PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA
REQTE : Bárbara Rachel Canale
ADVOGADO : 417675/SP - Amanda Martins Rota
REQDO : Joao Ediberti Biondo Junior
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001804-94.2025.8.26.0394
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : Marli Aperecida Soares Azenha
ADVOGADO : 523956/SP - Rubens Adelso Pomim
REQDO : Município de Nova Odessa
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :0000910-38.2025.8.26.0394
CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL
REQTE : Maysa Viana Sales
ADVOGADO : 472397/SP - Lucas Demetrios Leite
REQDO : Allan Charles Sales
VARA :1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :1001805-79.2025.8.26.0394
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : E.R.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º