Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo Majorado;
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Identificação
Nº Processo: 1500391-79.2024.8.26.0537
Vara: 1ª
Assunto: Roubo Majorado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apte: Ministério Públi *** Ministério Público do Estado de
Advogados e OAB
Advogado: Dan *** Daniel
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
São Paulo
1500391-79.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500391-79.2024.8.26.0537; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Roubo Majorado;
Apelante: Jeová de Souza Gino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel
Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503450-87.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503450-87.2023.8.26.0318; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. L. R.; Advogada: Luana Cristina Pastori Vieira de Souza (OAB: 423587/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500602-18.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500602-18.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apte/Apdo:
Jonas Ferreira Pinto; Advogado: Epaminondas Gomes de Farias (OAB: 350732/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500109-58.2022.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500109-58.2022.8.26.0651; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Higor
Aquino de Siqueira; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500574-38.2019.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500574-38.2019.8.26.0145; Assunto: Furto; Apelante: LEANDRO CLAUDIO PAIS
VIEIRA; Advogado: Ronaldo Ribeiro de Souza (OAB: 439550/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500661-91.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500661-91.2023.8.26.0617; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: DAVID GOMES XAVIER; Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Advogado: Filipi
Santos Gerhardt (OAB: 387786/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500278-98.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500278-98.2025.8.26.0664; Assunto: Crimes
de Trânsito; Apelante: VALDIR PAULO ROVINA; Advogado: Hilario Roberto Comar de Souza (OAB: 345005/SP); Advogada:
Auriene Vivaldini (OAB: 272035/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503217-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503217-98.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: JOÃO VICTOR
MENDES DE SOUZA DOS SANTOS; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530099-83.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530099-83.2024.8.26.0050;
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: W. O. S.; Advogado: Alex Sandro Caetano dos
Santos Souza (OAB: 478437/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004790-65.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004790-65.2025.8.26.0482; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Janderson Estevao da Silva; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500294-75.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500294-75.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Maria de Lourdes da Silva; Advogado: Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501944-30.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501944-30.2024.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Elton Dias Roberto; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500004-27.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
São Paulo
1500391-79.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500391-79.2024.8.26.0537; Assun ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. to: Roubo Majorado;
Apelante: Jeová de Souza Gino; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Daniel
Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503450-87.2023.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503450-87.2023.8.26.0318; Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição
de Mulher; Apelante: A. L. R.; Advogada: Luana Cristina Pastori Vieira de Souza (OAB: 423587/SP); Apelado: M. P. do E. de S.
P.
1500602-18.2024.8.26.0537; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500602-18.2024.8.26.0537; Assunto: Roubo; Apte/Apdo:
Jonas Ferreira Pinto; Advogado: Epaminondas Gomes de Farias (OAB: 350732/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500109-58.2022.8.26.0651; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500109-58.2022.8.26.0651; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Higor
Aquino de Siqueira; Advogado: Bruno Barros Mendes (OAB: 376553/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500574-38.2019.8.26.0145; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Conchas; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500574-38.2019.8.26.0145; Assunto: Furto; Apelante: LEANDRO CLAUDIO PAIS
VIEIRA; Advogado: Ronaldo Ribeiro de Souza (OAB: 439550/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500661-91.2023.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500661-91.2023.8.26.0617; Assunto: Crimes do Sistema
Nacional de Armas; Apelante: DAVID GOMES XAVIER; Advogado: Marcelo Santos Cruz (OAB: 221420/SP); Advogado: Filipi
Santos Gerhardt (OAB: 387786/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500278-98.2025.8.26.0664; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Votuporanga; Vara: 2ª Vara Criminal
e da Infância e Juventude; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500278-98.2025.8.26.0664; Assunto: Crimes
de Trânsito; Apelante: VALDIR PAULO ROVINA; Advogado: Hilario Roberto Comar de Souza (OAB: 345005/SP); Advogada:
Auriene Vivaldini (OAB: 272035/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503217-98.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503217-98.2025.8.26.0228; Assunto: Roubo; Apelante: JOÃO VICTOR
MENDES DE SOUZA DOS SANTOS; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1530099-83.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Crimes
Praticados Contra Crianças e Adolescentes; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1530099-83.2024.8.26.0050;
Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente; Apelante: W. O. S.; Advogado: Alex Sandro Caetano dos
Santos Souza (OAB: 478437/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0004790-65.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0004790-65.2025.8.26.0482; Assunto: Livramento
condicional; Agravante: Janderson Estevao da Silva; Advogado: Eduardo Camargo Jardim (OAB: 476053/SP) (Defensor Dativo);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500294-75.2024.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valparaíso; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500294-75.2024.8.26.0603; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Maria de Lourdes da Silva; Advogado: Fernando de Lima Pelegrini (OAB: 387284/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501944-30.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501944-30.2024.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Elton Dias Roberto; Advogado: Luiz Fernando Marques Gomes de Oliveira (OAB: 242824/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500004-27.2024.8.26.0614; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º