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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
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Identificação
Nº Processo: 1500422-15.2024.8.26.0080
Vara: Vara Única; Ação:
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 38862 *** Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500422-15.2024.8.26.0080; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcos Guilherme Lopes Romão; Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1505279-07.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505279-07.2023.8.26.0156; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro
Correia Batista; Advogada: Juliana Carvalho Melo (OAB: 262245/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501284-88.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501284-88.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cauã Eduardo Carvalho Nepomuceno; Advogada: Neide Maciel Estolaski (OAB: 277515/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Luckas da Silva Cardoso; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503287-96.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503287-96.2023.8.26.0548; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Jameson Daniel Menezes; Advogado: João Custódio Rodrigues (OAB: 262664/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500874-43.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500874-43.2024.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Rogerio Silva
Lira; Advogado: Rômulo André Anselmo Sarracine (OAB: 430214/SP); Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/
SP); Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB:
421428/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
0009109-89.2016.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0009109-89.2016.8.26.0127; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: J. C. da S. A.; Advogado: Selumiel Leite de Alencar (OAB: 29256/CE); Advogado: Daniela Bezerra de Alencar (OAB:
16724/CE); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500769-02.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500769-02.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MATHEUS TERRA DE PAULO MESSIAS; Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501609-51.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501609-51.2024.8.26.0535; Assunto: Incêndio; Apelante: L. R. F.; Advogada:
Marlene Aparecida da Silva Almeida (OAB: 359938/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500994-31.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500994-31.2023.8.26.0621; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GABRIEL
DOS SANTOS SILVA; Advogada: Nathália Cristiana Souza da Silva (OAB: 383996/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2025
1500756-07.2023.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500756-07.2023.8.26.0558; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
Alexandre Gonçalves Pereira; Advogado: Hemerson Cantoia (OAB: 422580/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0026750-49.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026750-49.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Elaine Gomes da Silva Lourenço; Advogado: Alex Santana dos Santos (OAB: 404690/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0024016-28.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024016-28.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Tatiana Leite das Chagas; Advogada: Sarha Rosenbaum Felinto (OAB: 433700/SP); Advogado: Julio Cesar Correa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500422-15.2024.8.26.0080; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marcos Guilherme Lopes Romão; Advogado: Celso Rodrigues Duarte (OAB: 388624/SP) ( ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1505279-07.2023.8.26.0156; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cruzeiro; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505279-07.2023.8.26.0156; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Leandro
Correia Batista; Advogada: Juliana Carvalho Melo (OAB: 262245/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501284-88.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501284-88.2024.8.26.0628; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Cauã Eduardo Carvalho Nepomuceno; Advogada: Neide Maciel Estolaski (OAB: 277515/SP) (Defensor Dativo);
Apelante: Luckas da Silva Cardoso; Advogada: Lais Naked Zaratin (OAB: 288002/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1503287-96.2023.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503287-96.2023.8.26.0548; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: Jameson Daniel Menezes; Advogado: João Custódio Rodrigues (OAB: 262664/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500874-43.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tanabi; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500874-43.2024.8.26.0559; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: Rogerio Silva
Lira; Advogado: Rômulo André Anselmo Sarracine (OAB: 430214/SP); Advogado: João Carlos Araújo Zanin (OAB: 453203/
SP); Advogado: Roberto Ribeiro de Almeida (OAB: 202702/SP); Advogada: Giselle Craveiro Rodrigues Mira de Almeida (OAB:
421428/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/01/2025
0009109-89.2016.8.26.0127; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0009109-89.2016.8.26.0127; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: J. C. da S. A.; Advogado: Selumiel Leite de Alencar (OAB: 29256/CE); Advogado: Daniela Bezerra de Alencar (OAB:
16724/CE); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1500769-02.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500769-02.2024.8.26.0548; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MATHEUS TERRA DE PAULO MESSIAS; Advogado: Thiago Soares Piccolotto (OAB: 225902/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo
1501609-51.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mairiporã; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501609-51.2024.8.26.0535; Assunto: Incêndio; Apelante: L. R. F.; Advogada:
Marlene Aparecida da Silva Almeida (OAB: 359938/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500994-31.2023.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guaratinguetá; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500994-31.2023.8.26.0621; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: GABRIEL
DOS SANTOS SILVA; Advogada: Nathália Cristiana Souza da Silva (OAB: 383996/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/01/2025
1500756-07.2023.8.26.0558; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500756-07.2023.8.26.0558; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
Alexandre Gonçalves Pereira; Advogado: Hemerson Cantoia (OAB: 422580/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público
do Estado de São Paulo
0026750-49.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0026750-49.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Elaine Gomes da Silva Lourenço; Advogado: Alex Santana dos Santos (OAB: 404690/SP); Agravado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
0024016-28.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0024016-28.2024.8.26.0050; Assunto: Indulto;
Agravante: Tatiana Leite das Chagas; Advogada: Sarha Rosenbaum Felinto (OAB: 433700/SP); Advogado: Julio Cesar Correa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º