Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500443-68.2023.8.26.0583
Vara: 3ª Vara
Assunto: Tráfico de Drogas e
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: SIDNEY FERREI *** SIDNEY FERREIRA DA SILVA;
Advogados e OAB
Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); *** Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Apte/Apdo: SIDNEY FERREIRA DA SILVA;
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500443-68.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500443-68.2023.8.26.0583; Assunto: Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Gabriel Cassiano Teles; Advogada: Cirlene Zubcov Santos (OAB: 306734/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500381-75.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500381-75.2023.8.26.0535; Assunto: Homicídio Privilegiado; Apelante/A.M.P:
Adriana Lima de Santana; Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Apte/Apdo: SIDNEY FERREIRA DA SILVA;
Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003442-49.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0003442-49.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jonas Cristiano dos Santos Landin; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor
Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1500361-95.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500361-95.2024.8.26.0229; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: J. da S. S.; Advogada: Paula Elias Alves (OAB: 309245/SP) (Defensor Dativo); Apelante: E. de L. J.;
Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Paulo
Antonio Said (OAB: 146938/SP); Apelante: V. H. G. L.; Advogado: Ícaro Batista Nunes (OAB: 364125/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
0003307-77.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003307-77.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edson de Freitas Feliciano;
Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo (OAB: 195238/SP);
Advogada: Paula Sá Carnauba (OAB: 271148/SP); Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271/SP)
1500780-59.2024.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500780-59.2024.8.26.0280; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Luiz Carlos de Oliveira; Advogado: Francisco Silva de Lima (OAB: 466554/SP); Advogado:
Alexsandro da Silva Martori (OAB: 414106/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria
Vilma França de Oliveira; Advogado: Celso de Mendonça Duarte (OAB: 200321/SP)
0006068-41.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006068-41.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Miguel de Oliveira Jin; Advogado:
Neemias Santos Vilas Boas (OAB: 473078/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500188-69.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500188-69.2024.8.26.0262; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MARCELIO RUIZ VALENTE; Advogado: Kleber Willian de Macedo (OAB: 404136/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500807-89.2021.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500807-89.2021.8.26.0266; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: FELIPE MAYK
RABELO DE FREITAS; Advogado: Davi de Andrade Oliveira (OAB: 390961/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500304-63.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500304-63.2021.8.26.0397; Assunto: Furto; Apelante: Gutta Moura,
registrado civilmente como Gustavo César de Moura; Advogada: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Advogada:
Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020080-41.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020080-41.2017.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: D. R. do N.; Advogada: Maria do Carmo Ribeiro (OAB: 105344/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001615-74.1997.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500443-68.2023.8.26.0583; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500443-68.2023.8.26.0583; Assunto: Tráfico d ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. e Drogas e
Condutas Afins; Apelante: Gabriel Cassiano Teles; Advogada: Cirlene Zubcov Santos (OAB: 306734/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500381-75.2023.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: Vara do Júri; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500381-75.2023.8.26.0535; Assunto: Homicídio Privilegiado; Apelante/A.M.P:
Adriana Lima de Santana; Advogado: Tiago Miranda Cunha (OAB: 386519/SP); Apte/Apdo: SIDNEY FERREIRA DA SILVA;
Advogado: Fabio Gonçalves Santos (OAB: 465930/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0003442-49.2025.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Osasco; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0003442-49.2025.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Jonas Cristiano dos Santos Landin; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Thiago Monteiro Pereira (OAB: 246545/SP) (Defensor
Público)
PROCESSOS ENTRADOS EM 14/05/2025
1500361-95.2024.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 2ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500361-95.2024.8.26.0229; Assunto:
Roubo Majorado; Apelante: J. da S. S.; Advogada: Paula Elias Alves (OAB: 309245/SP) (Defensor Dativo); Apelante: E. de L. J.;
Advogado: Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP); Advogado: Gabriel Martins Furquim (OAB: 331009/SP); Advogado: Paulo
Antonio Said (OAB: 146938/SP); Apelante: V. H. G. L.; Advogado: Ícaro Batista Nunes (OAB: 364125/SP); Apelado: M. P. do E.
de S. P.
0003307-77.2025.8.26.0521; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0003307-77.2025.8.26.0521;
Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Edson de Freitas Feliciano;
Advogado: Clayton Florencio dos Reis (OAB: 221825/SP); Advogada: Maria das Graças Lopes Araujo (OAB: 195238/SP);
Advogada: Paula Sá Carnauba (OAB: 271148/SP); Advogado: Laércio Florencio dos Reis (OAB: 209271/SP)
1500780-59.2024.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500780-59.2024.8.26.0280; Assunto: Crime de Descumprimento de Medida
Protetiva de Urgência; Apelante: Luiz Carlos de Oliveira; Advogado: Francisco Silva de Lima (OAB: 466554/SP); Advogado:
Alexsandro da Silva Martori (OAB: 414106/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Maria
Vilma França de Oliveira; Advogado: Celso de Mendonça Duarte (OAB: 200321/SP)
0006068-41.2025.8.26.0502; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Campinas; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem:
0006068-41.2025.8.26.0502; Assunto: Contagem de Prazo para os Benefícios; Agravante: Miguel de Oliveira Jin; Advogado:
Neemias Santos Vilas Boas (OAB: 473078/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500188-69.2024.8.26.0262; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itaberá; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500188-69.2024.8.26.0262; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: MARCELIO RUIZ VALENTE; Advogado: Kleber Willian de Macedo (OAB: 404136/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500807-89.2021.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500807-89.2021.8.26.0266; Assunto: Crimes de Trânsito; Apelante: FELIPE MAYK
RABELO DE FREITAS; Advogado: Davi de Andrade Oliveira (OAB: 390961/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500304-63.2021.8.26.0397; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nuporanga; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500304-63.2021.8.26.0397; Assunto: Furto; Apelante: Gutta Moura,
registrado civilmente como Gustavo César de Moura; Advogada: Pamela Leme dos Reis Arakaki (OAB: 451605/SP); Advogada:
Flavia Cristina Fonseca de Morais (OAB: 264795/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020080-41.2017.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Osasco; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0020080-41.2017.8.26.0405; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: D. R. do N.; Advogada: Maria do Carmo Ribeiro (OAB: 105344/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001615-74.1997.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º