Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Furto Privilegiado; Apelante: David
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Identificação
Nº Processo: 1500513-35.2024.8.26.0556
Vara: Vara Criminal; Ação:
Assunto: Furto Privilegiado; Apelante: David
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Ray *** Rayssa
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/ *** Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500513-35.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500513-35.2024.8.26.0556; Assunto: Furto Privilegiado; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: David
Roberto do Prado; Advogada: Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
1505267-17.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505267-17.2023.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marco Antonio Cruz dos Santos; Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
VASCO VIEIRA JUNIOR; Advogado: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP); Advogado: Renan de Lima Claro (OAB:
442753/SP); Apelante: Ana Beatriz Trinddae dos Santos; Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500354-73.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500354-73.2024.8.26.0530; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: ADRIANO CAMPOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público); Apelante: MARCOS VINICIUS FREITAS PAMPANI; Advogado: Luis
Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500866-36.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500866-36.2023.8.26.0063; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: ALTAIR
MATIAS DE OLIVEIRA; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 110073/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1545208-74.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1545208-74.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wagner
Pereira de Oliveira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Ariane
Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelante: Renan Kleber Maciel Leitão Santos; Advogada:
Luanna Sacalina Camargo (OAB: 434753/SP); Apelante: Vitor Hugo Januario Pierini; Advogado: Paulo Preis Neto (OAB: 20427/
SC); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501930-23.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501930-23.2024.8.26.0071; Assunto: Extorsão; Apte/Apdo: Rayssa
Rios, registrado civilmente como RAY RODRIGO FERREIRA; Advogada: Mariana Estela Andrade de Oliveira (OAB: 392659/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1503281-55.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503281-55.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Gustavo Vinicius de Paula e outro; Advogado: Robson Gonçalves dos
Santos (OAB: 400564/SP)
1500314-13.2023.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500314-13.2023.8.26.0632; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: C. R. G. da
S.; Advogado: Rodrigo Antonio Correa (OAB: 175075/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: W. J. de O. S.; Advogado: Claudemir
Maschio (OAB: 405262/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500611-19.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500611-19.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Gustavo dos Santos; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500567-53.2024.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500567-53.2024.8.26.0280; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vitor Hugo Mendes Correia; Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501452-21.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501452-21.2023.8.26.0630; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wagner Faislon; Advogado: Abraão de Oliveira (OAB: 440636/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500513-35.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500513-35.2024.8.26.0556; Assunto: Furto Privilegiado; ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Apelante: David
Roberto do Prado; Advogada: Laline Viana Petrazzo (OAB: 294532/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 12/12/2024
1505267-17.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1505267-17.2023.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Marco Antonio Cruz dos Santos; Advogado: Ricardo Ramos Vidal (OAB: 157090/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
VASCO VIEIRA JUNIOR; Advogado: Alex Sandro Ochsendorf (OAB: 162430/SP); Advogado: Renan de Lima Claro (OAB:
442753/SP); Apelante: Ana Beatriz Trinddae dos Santos; Advogado: Giuliano Luiz Teixeira Gaino (OAB: 157405/SP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500354-73.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500354-73.2024.8.26.0530; Assunto: Roubo Majorado;
Apelante: ADRIANO CAMPOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado:
Leonardo Arantes Vicentini (OAB: L/AV) (Defensor Público); Apelante: MARCOS VINICIUS FREITAS PAMPANI; Advogado: Luis
Felipe Rizzi Perrone (OAB: 464876/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500866-36.2023.8.26.0063; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barra Bonita; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500866-36.2023.8.26.0063; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: ALTAIR
MATIAS DE OLIVEIRA; Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 110073/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1545208-74.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1545208-74.2023.8.26.0050; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Wagner
Pereira de Oliveira e outro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Ariane
Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Público); Apelante: Renan Kleber Maciel Leitão Santos; Advogada:
Luanna Sacalina Camargo (OAB: 434753/SP); Apelante: Vitor Hugo Januario Pierini; Advogado: Paulo Preis Neto (OAB: 20427/
SC); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501930-23.2024.8.26.0071; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501930-23.2024.8.26.0071; Assunto: Extorsão; Apte/Apdo: Rayssa
Rios, registrado civilmente como RAY RODRIGO FERREIRA; Advogada: Mariana Estela Andrade de Oliveira (OAB: 392659/SP);
Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 13/12/2024
1503281-55.2024.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503281-55.2024.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte: Gustavo Vinicius de Paula e outro; Advogado: Robson Gonçalves dos
Santos (OAB: 400564/SP)
1500314-13.2023.8.26.0632; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Fé do Sul; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500314-13.2023.8.26.0632; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: C. R. G. da
S.; Advogado: Rodrigo Antonio Correa (OAB: 175075/SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: W. J. de O. S.; Advogado: Claudemir
Maschio (OAB: 405262/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1500611-19.2024.8.26.0621; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piquete; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500611-19.2024.8.26.0621; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Luiz Gustavo dos Santos; Advogado: Emerson Ruan Figueiredo da Silva (OAB: 367641/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500567-53.2024.8.26.0280; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itariri; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500567-53.2024.8.26.0280; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Vitor Hugo Mendes Correia; Advogada: Iris Botan Ramalho Pinto (OAB: 308159/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501452-21.2023.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501452-21.2023.8.26.0630; Assunto:
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Wagner Faislon; Advogado: Abraão de Oliveira (OAB: 440636/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º