Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas
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Identificação
Nº Processo: 1500519-74.2024.8.26.0222
Vara: 1ª Vara Judicial;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: Matheus Gomes da Silva; Advogado: Leonardo de Lima Me *** Matheus Gomes da Silva; Advogado: Leonardo de Lima Meredija (OAB: 427515/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Advogados e OAB
Advogado: Rogério Aparecido Ligório Rosa (O *** Rogério Aparecido Ligório Rosa (OAB: 285476/SP) (Defensor Dativo);
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500519-74.2024.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RENAN RIBEIRO SANTIAGO; Advogado: Rogério Aparecido Ligório Rosa (OAB: 285476/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502860-22.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502860-22.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ABNER RODRIGUES DA CRUZ; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP)
(Defensor Público)
1508029-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508029-23.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcos Aurelio Batista; Advogada: Sandra Regina de Jesus (OAB: 393077/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501528-53.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501528-53.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo; Apelante:
RAFAEL NOVAES DA SILVA NUNES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501364-88.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501364-88.2024.8.26.0616; Assunto: Extorsão; Apelante: Tiago Carreira;
Advogado: Luiz Fernando Moreira (OAB: 450306/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Noronha (OAB: 374135/SP); Apelante: Izael
Alves Correia; Advogado: Irineu Ruiz Martins Junior (OAB: 318419/SP); Advogado: Jean da Silva Moura (OAB: 437108/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500478-25.2023.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500478-25.2023.8.26.0390; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: A. A. N.; Advogado: Gabriel Gonçalves Correa da Silva (OAB: 382039/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500350-07.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500350-07.2023.8.26.0357; Assunto: Desobediência;
Apte/Apdo: Matheus Gomes da Silva; Advogado: Leonardo de Lima Meredija (OAB: 427515/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006770-34.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006770-34.2016.8.26.0362; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
SARA PEREIRA DOS SANTOS; Advogado: Rogério de Ávila Rito (OAB: 202670/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1524293-18.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524293-18.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Thiago Vinicius da Silva e outro; Advogada: Fernanda Nunes Canno Sotto (OAB: 481601/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503161-48.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503161-48.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUAN OLIVE GODKE; Advogada: Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503384-98.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503384-98.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WESLEY LOPES SANTOS; Advogado: Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1526969-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526969-36.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ORLANDO RALPH DA SILVA; Advogada: Larissa de Campos dos Santos (OAB: 458745/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500435-49.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guariba; Vara: 1ª Vara Judicial;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500519-74.2024.8.26.0222; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: RENAN RIBEIRO SANTIAGO; Advogado: Rogério Aparecido Ligório Rosa (OAB: 285476/S ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. P) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502860-22.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara
Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502860-22.2024.8.26.0530; Assunto: Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: ABNER RODRIGUES DA CRUZ; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP)
(Defensor Público)
1508029-23.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1508029-23.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Marcos Aurelio Batista; Advogada: Sandra Regina de Jesus (OAB: 393077/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501528-53.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501528-53.2024.8.26.0616; Assunto: Roubo; Apelante:
RAFAEL NOVAES DA SILVA NUNES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado:
Gabriel Kenji Wasano Misaki (OAB: 305314/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501364-88.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501364-88.2024.8.26.0616; Assunto: Extorsão; Apelante: Tiago Carreira;
Advogado: Luiz Fernando Moreira (OAB: 450306/SP); Advogada: Juliana Gonçalves Noronha (OAB: 374135/SP); Apelante: Izael
Alves Correia; Advogado: Irineu Ruiz Martins Junior (OAB: 318419/SP); Advogado: Jean da Silva Moura (OAB: 437108/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500478-25.2023.8.26.0390; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nova Granada; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500478-25.2023.8.26.0390; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: A. A. N.; Advogado: Gabriel Gonçalves Correa da Silva (OAB: 382039/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500350-07.2023.8.26.0357; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mirante do Paranapanema; Vara:
Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500350-07.2023.8.26.0357; Assunto: Desobediência;
Apte/Apdo: Matheus Gomes da Silva; Advogado: Leonardo de Lima Meredija (OAB: 427515/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0006770-34.2016.8.26.0362; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0006770-34.2016.8.26.0362; Assunto: Apropriação indébita; Apelante:
SARA PEREIRA DOS SANTOS; Advogado: Rogério de Ávila Rito (OAB: 202670/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1524293-18.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1524293-18.2024.8.26.0228; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
Thiago Vinicius da Silva e outro; Advogada: Fernanda Nunes Canno Sotto (OAB: 481601/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503161-48.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Vicente; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503161-48.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: LUAN OLIVE GODKE; Advogada: Luciene Santos Joaquim (OAB: 115662/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1503384-98.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 5ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503384-98.2024.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: WESLEY LOPES SANTOS; Advogado: Guilherme Oliveira Nunes (OAB: 425238/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1526969-36.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1526969-36.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: ORLANDO RALPH DA SILVA; Advogada: Larissa de Campos dos Santos (OAB: 458745/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500435-49.2024.8.26.0618; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campos do Jordão; Vara: 2ª Vara;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º