Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
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Identificação
Nº Processo: 1500577-51.2025.8.26.0575
Classe: :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
Vara: :1ª VARA
Partes e Advogados
Autor: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Reqte: A.O.P.
Reqdo: O.P.
Advogados e OAB
Advogado: 441479/SP - Arthur *** 441479/SP - Arthur de Oliveira Pinhoti
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo,
PROCESSO :1500577-51.2025.8.26.0575
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Pedro Afonso Ribeiro Fernandes
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001935-11.2025.8.26.0575
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.O.P.
ADVOGADO : 441479/SP - Arthur de Oliveira Pinhoti
REQDO : O.P.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1937-78.2025.8.26.0575
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : House Assessoria Imobiliaria Ltda ? Me
ADVOGADO : 511075/SP - Gabriela Grespan Guimarães
EXECTDA : Geni André Machado
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000899-48.2025.8.26.0575
CLASSE :PROVIDÊNCIA
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001938-63.2025.8.26.0575
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Aparecido de Lacerda
ADVOGADO : 324210/SP - Rafael Augusto Fernandes Ortega
REQDO : Município de São José do Rio Pardo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1001939-48.2025.8.26.0575
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniela Cristina Marcon Furlan
ADVOGADO : 513783/SP - Márcio Augusto Gervásio Rioli
REQDO : Município de São José do Rio Pardo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO JUIZ DAS GARANTIAS - 6ª RAJ EM 17/07/2025
PROCESSO :1502641-95.2025.8.26.0393
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2206561/2025 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ALEXSANDRO SARTORI DE SOUZA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0000894-26.2025.8.26.0575
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2317327/2022 - S.JOSE DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : MARCELA AUGUSTO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000896-93.2025.8.26.0575
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2317327/2022 - S.JOSE DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RICHARD CRISTIANO DE SOUZA SILVA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000897-78.2025.8.26.0575
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2109395/2020 - S.JOSE DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : M.L.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
PROCESSO :1500577-51.2025.8.26.0575
CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA
AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo
EXECTDO : Pedro Afonso Ribeiro Fernandes
VARA :1ª VARA
PROCESSO :1001935-11.2025.8.26.0575
CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE : A.O.P.
ADVOGADO : 441479/SP - Arthur de Oliveira Pinhoti
REQDO : O.P.
VARA :1ª VARA
PROCESSO :100 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 1937-78.2025.8.26.0575
CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE : House Assessoria Imobiliaria Ltda ? Me
ADVOGADO : 511075/SP - Gabriela Grespan Guimarães
EXECTDA : Geni André Machado
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000899-48.2025.8.26.0575
CLASSE :PROVIDÊNCIA
REQTE : M.P.E.S.P.
VARA :2ª VARA
PROCESSO :1001938-63.2025.8.26.0575
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Jose Aparecido de Lacerda
ADVOGADO : 324210/SP - Rafael Augusto Fernandes Ortega
REQDO : Município de São José do Rio Pardo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
PROCESSO :1001939-48.2025.8.26.0575
CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
REQTE : Daniela Cristina Marcon Furlan
ADVOGADO : 513783/SP - Márcio Augusto Gervásio Rioli
REQDO : Município de São José do Rio Pardo
VARA :JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO JUIZ DAS GARANTIAS - 6ª RAJ EM 17/07/2025
PROCESSO :1502641-95.2025.8.26.0393
CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL
CF : 2206561/2025 - Casa Branca
AUTOR : Justiça Pública
INDICIADO : ALEXSANDRO SARTORI DE SOUZA
VARA :2ª VARA
PROCESSO :0000894-26.2025.8.26.0575
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2317327/2022 - S.JOSE DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDA : MARCELA AUGUSTO
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000896-93.2025.8.26.0575
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
CF : 2317327/2022 - S.JOSE DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : RICHARD CRISTIANO DE SOUZA SILVA
VARA :1ª VARA
PROCESSO :0000897-78.2025.8.26.0575
CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA
IP : 2109395/2020 - S.JOSE DO RIO PARDO
AUTOR : Justiça Pública
EXECTDO : M.L.S.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º