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Ministério Público do Estado de São Paulo
Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
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Identificação
Nº Processo: 1500582-58.2023.8.26.0441
Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 34662 *** Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de maio de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500582-58.2023.8.26.0441; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Apelante: Rychard Ferreira dos Santos; Advogada: Tania Goytacaz Melito (OAB: 35343 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501229-05.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501229-05.2020.8.26.0006; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: G. A. de S.; Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500591-35.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500591-35.2021.8.26.0006; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: G. A. P.; Advogado: Paulo Eduardo de Menezes Dias (OAB: 217060/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0006884-21.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0006884-21.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente: William
Albaladejo Lopes Junior; Advogado: William Albaladejo Lopes Junior (OAB: 436987/SP) (Causa própria); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1515108-92.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515108-92.2020.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Apelante: Robson
Rodrigo Joaquim; Advogado: Wendel Bernardes Comissario (OAB: 216623/SP); Apelante: Sidnei Coppi Junior; Advogado: Victor
Nicollas Santana Nascimento (OAB: 381790/SP); Apelante: Rafael Novais de Souza; Advogado: Cristiano Matos de Andrade
(OAB: 210879/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503246-10.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503246-10.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Fernando da Silva Carlos; Advogada: Gabriela Alves de Oliveira (OAB: 348592/SP); Advogada: Alexandra
Gomes de Matos Maciel (OAB: 324531/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000297-07.2025.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000297-07.2025.8.26.0042; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: VÍTOR ALBERTO CARNIO; Advogada: Nathaly Darini Gati
(OAB: 389304/SP)
1501894-93.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501894-93.2025.8.26.0378; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João de
Paiva Regis Júnior; Advogado: Carlos Roberto Melo de Oliveira Junior (OAB: 230161/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500716-30.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500716-30.2024.8.26.0545; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Apelante: F. L. F. dos S.; Advogado: Romilson Pereira Carlos (OAB: 502728/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001398-55.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001398-55.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Arthur Henrique Ferreira De Oliveira; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503536-91.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503536-91.2024.8.26.0037; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Thiago Costa Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: João Finkler Filho
(OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502301-47.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502301-47.2024.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Lucas dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB:
226902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522260-55.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Peruíbe; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500582-58.2023.8.26.0441; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo
Automotor; Apelante: Rychard Ferreira dos Santos; Advogada: Tania Goytacaz Melito (OAB: 35343 ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. 4/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501229-05.2020.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501229-05.2020.8.26.0006; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: G. A. de S.; Advogado: Anselmo Pereira da Silva (OAB: 346624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1500591-35.2021.8.26.0006; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Reg.Leste1
de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500591-35.2021.8.26.0006; Assunto:
Contra a Mulher; Apelante: G. A. P.; Advogado: Paulo Eduardo de Menezes Dias (OAB: 217060/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
M. P. do E. de S. P.
0006884-21.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
Criminal; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0006884-21.2025.8.26.0050; Assunto: Estelionato; Recorrente: William
Albaladejo Lopes Junior; Advogado: William Albaladejo Lopes Junior (OAB: 436987/SP) (Causa própria); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1515108-92.2020.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1515108-92.2020.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Apelante: Robson
Rodrigo Joaquim; Advogado: Wendel Bernardes Comissario (OAB: 216623/SP); Apelante: Sidnei Coppi Junior; Advogado: Victor
Nicollas Santana Nascimento (OAB: 381790/SP); Apelante: Rafael Novais de Souza; Advogado: Cristiano Matos de Andrade
(OAB: 210879/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503246-10.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Francisco Morato; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503246-10.2024.8.26.0544; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Fernando da Silva Carlos; Advogada: Gabriela Alves de Oliveira (OAB: 348592/SP); Advogada: Alexandra
Gomes de Matos Maciel (OAB: 324531/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000297-07.2025.8.26.0042; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Altinópolis; Vara: Vara
Única; Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000297-07.2025.8.26.0042; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: VÍTOR ALBERTO CARNIO; Advogada: Nathaly Darini Gati
(OAB: 389304/SP)
1501894-93.2025.8.26.0378; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501894-93.2025.8.26.0378; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: João de
Paiva Regis Júnior; Advogado: Carlos Roberto Melo de Oliveira Junior (OAB: 230161/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500716-30.2024.8.26.0545; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Nazaré Paulista; Vara: Vara Única;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500716-30.2024.8.26.0545; Assunto: Crimes Previstos no Estatuto da
criança e do adolescente; Apelante: F. L. F. dos S.; Advogado: Romilson Pereira Carlos (OAB: 502728/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: M. P. do E. de S. P.
0001398-55.2024.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001398-55.2024.8.26.0320; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador
de Veículo Automotor; Apelante: Arthur Henrique Ferreira De Oliveira; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1503536-91.2024.8.26.0037; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Araraquara; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503536-91.2024.8.26.0037; Assunto: Furto Qualificado; Apelante:
Thiago Costa Araujo; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: João Finkler Filho
(OAB: 314826/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502301-47.2024.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação:
Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1502301-47.2024.8.26.0536; Assunto: Furto; Apelante: Lucas dos Santos; Def.
Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Advogado: Carlos Eduardo Afonso Rodrigues (OAB:
226902/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522260-55.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 18ª Vara Criminal;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º