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Ministério Público do Estado de São Paulo
Roubo; Apelante: William de
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Identificação
Nº Processo: 1500594-02.2023.8.26.0626
Vara: Vara Criminal;
Assunto: Roubo; Apelante: William de
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Eduardo F *** Eduardo Fontes da
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500594-02.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500594-02.2023.8.26.0626; Assunto: Roubo; Apelante: William de
Medeiros Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Fontes da
Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500366-27.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500366-27.2023.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edijalma Conceição de Almeida Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501890-07.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501890-07.2023.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wellington Medeiros da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501416-36.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501416-36.2023.8.26.0126; Assunto: Receptação; Apelante: Lucas
Luiz de Campos Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Camila
Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelante: Pamela dos Santos Silva; Advogado: Shiro Naruse (OAB: 252325/
SP); Advogada: Valéria Borchal Paiva Naruse (OAB: 490781/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502850-60.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502850-60.2023.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Everton de Oliveira Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
1501658-92.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501658-92.2023.8.26.0126; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Julimara Gomes Rodrigues de Neira; Advogada: Viviane Maciel Pereira (OAB: 481484/SP); Advogada: Tainá Suila
da Silva (OAB: 375399/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500400-22.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-22.2024.8.26.0123; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
D. C. de O.; Advogada: Melca Maria Amorim Santana (OAB: 466760/SP); Advogada: Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB:
503358/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. da S. M.; Advogado: Milton Cezar Bizzi (OAB: 260815/SP)
1500212-15.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500212-15.2024.8.26.0451; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: EZEQUIEL LEAL FILHO; Advogado: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP); Advogada: Vanessa
Gomes Caminaga Chaves (OAB: 328823/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506046-27.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506046-27.2020.8.26.0002; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: JOVANE JOSE DA SILVA; Advogado: Airton Antonio Bicudo
(OAB: 233645/SP)
1500704-61.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500704-61.2024.8.26.0530;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: João Paulo Santos Silva; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB:
496660/SP); Recorrente: Eduardo de Jesus Pereira; Advogado: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1504846-27.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504846-27.2023.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Francisco Cabral da Silva; Advogado: Josenildo Barbosa Fernandes (OAB: 484948/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500594-02.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500594-02.2023.8.26.0626; Assunto: Roubo; Apelante: William de
Medeiros Vieira; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Eduardo Fontes da
Silva (OAB: 145118/MG) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500366-27.2023.8.26.0626; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500366-27.2023.8.26.0626; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Edijalma Conceição de Almeida Junior; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/
SP); Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1501890-07.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501890-07.2023.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wellington Medeiros da Costa; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP);
Advogada: Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501416-36.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501416-36.2023.8.26.0126; Assunto: Receptação; Apelante: Lucas
Luiz de Campos Lima; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada: Maria Camila
Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelante: Pamela dos Santos Silva; Advogado: Shiro Naruse (OAB: 252325/
SP); Advogada: Valéria Borchal Paiva Naruse (OAB: 490781/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1502850-60.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1502850-60.2023.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Everton de Oliveira Leite; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Maria Camila Azevedo Barros (OAB: M/AC) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/12/2024
1501658-92.2023.8.26.0126; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501658-92.2023.8.26.0126; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Julimara Gomes Rodrigues de Neira; Advogada: Viviane Maciel Pereira (OAB: 481484/SP); Advogada: Tainá Suila
da Silva (OAB: 375399/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500400-22.2024.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500400-22.2024.8.26.0123; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
D. C. de O.; Advogada: Melca Maria Amorim Santana (OAB: 466760/SP); Advogada: Giovanna Dafelle Mendes Lourenço (OAB:
503358/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: T. da S. M.; Advogado: Milton Cezar Bizzi (OAB: 260815/SP)
1500212-15.2024.8.26.0451; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara
do Juri / Execuções; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500212-15.2024.8.26.0451; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: EZEQUIEL LEAL FILHO; Advogado: Jose Oscar Silveira Junior (OAB: 276313/SP); Advogada: Vanessa
Gomes Caminaga Chaves (OAB: 328823/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo
1506046-27.2020.8.26.0002; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506046-27.2020.8.26.0002; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: JOVANE JOSE DA SILVA; Advogado: Airton Antonio Bicudo
(OAB: 233645/SP)
1500704-61.2024.8.26.0530; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª
Vara do Júri e das Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500704-61.2024.8.26.0530;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: João Paulo Santos Silva; Advogada: Eloraine Rodrigues Luchesi dos Anjos (OAB:
496660/SP); Recorrente: Eduardo de Jesus Pereira; Advogado: Jonas Augusto Morais Ribeiro (OAB: 489537/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 19/12/2024
1504846-27.2023.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1504846-27.2023.8.26.0536; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Lucas Francisco Cabral da Silva; Advogado: Josenildo Barbosa Fernandes (OAB: 484948/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º