Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: G. R. dos S.
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Identificação
Nº Processo: 1500680-76.2025.8.26.0569
Vara: Anexo de
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: G. R. dos S.
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apdo: *** E.
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 1 *** Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP); Apelante: Giovana
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
1500680-76.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Boituva; Vara: An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500680-76.2025.8.26.0569;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: G. R. dos S.
1500332-19.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500332-19.2023.8.26.0152; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Augusto Fernandes Zupo; Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP); Apelante: Giovana
Fania Fernandes Barbosa; Advogado: Manassés Moulaz Viana (OAB: 521887/SP); Apelante: Joao Francisco dos Santos Filho;
Advogado: Raul Antonio Feliciano (OAB: 181809/SP); Apelante: Marcos Aparecido Modesto; Advogado: Reinaldo Aparecido
Ferreira Pinheiro (OAB: 483675/SP); Apelante: Anderson Santos de Sousa; Advogado: Placito Rodrigues de Almeida (OAB:
321514/SP); Apelante: Wesley Almeida da Costa Souza; Advogado: Eduardo Loesch Jorge (OAB: 120494/SP); Apelante: Danilo
Moreira; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Apelante: Bruno de Oliveira; Advogada: Marlene Nery
Santiago Pineiro (OAB: 321988/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501398-60.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501398-60.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Martins de Melo Souza e outros; Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB:
467199/SP); Apelada: Franciele Martins de Souza e outros; Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB: 467199/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
0021963-11.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0021963-11.2023.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. da S.; Advogada: Fernanda dos
Santos Gonçalves (OAB: 231759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1706166-94.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1706166-94.2023.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: E.
da S. M. e outro; Advogado: Marcos Silva Cristiano (OAB: 384478/SP); Apelante: E. de J. C. P. e outros; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: J. dos S. S.; Advogado: Josielton Gonçalves Cruz (OAB: 327864/
SP); Apelante: C. V. da S. B.; Advogada: Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa (OAB: 429687/SP); Advogado: Leandro
Barbosa de Medeiros (OAB: 401327/SP); Apte/Apda: G. O. do N. S.; Advogado: Maurício Lopes das Neves (OAB: 420303/SP);
Apelante: V. R. de M. Z.; Advogado: Pedro Magalhães Santos (OAB: 444637/SP); Advogado: Fernando Faria Junior (OAB:
258717/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1503383-18.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503383-18.2023.8.26.0482; Assunto: Receptação Qualificada;
Apelante: Ezequiel Aparecido Soares Neto; Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501961-68.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501961-68.2022.8.26.0247; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: KETHELYN KELLY DOS SANTOS D ARC DE QUEIROZ e outros; Advogado: Alfonso Colasuonno Orlandi (OAB:
393136/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527571-03.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527571-03.2019.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Apelante: TANIA DE
SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0007183-87.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007183-87.2018.8.26.0132; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luciane Maria Jayme Biancardi; Advogado: Marcos Tadeu de
Souza (OAB: 89710/SP); Apelado: Luiz Donizete Pietro; Advogada: Julia Daniella Caparroz (OAB: 175027/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Joao Marcelo Fiorese; Advogado: Roberto Franco de Aquino (OAB: 57704/SP); Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB:
158644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga
PROCESSOS ENTRADOS EM 24/06/2025
1500680-76.2025.8.26.0569; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Boituva; Vara: An ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. exo de
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500680-76.2025.8.26.0569;
Assunto: Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Recorrente: M. P. do E. de S. P.; Recorrido: G. R. dos S.
1500332-19.2023.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500332-19.2023.8.26.0152; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Thiago Augusto Fernandes Zupo; Advogado: Luciano Cesar Pereira (OAB: 133056/SP); Apelante: Giovana
Fania Fernandes Barbosa; Advogado: Manassés Moulaz Viana (OAB: 521887/SP); Apelante: Joao Francisco dos Santos Filho;
Advogado: Raul Antonio Feliciano (OAB: 181809/SP); Apelante: Marcos Aparecido Modesto; Advogado: Reinaldo Aparecido
Ferreira Pinheiro (OAB: 483675/SP); Apelante: Anderson Santos de Sousa; Advogado: Placito Rodrigues de Almeida (OAB:
321514/SP); Apelante: Wesley Almeida da Costa Souza; Advogado: Eduardo Loesch Jorge (OAB: 120494/SP); Apelante: Danilo
Moreira; Advogado: José Henrique Quiros Bello (OAB: 296805/SP); Apelante: Bruno de Oliveira; Advogada: Marlene Nery
Santiago Pineiro (OAB: 321988/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501398-60.2024.8.26.0617; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª
Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501398-60.2024.8.26.0617; Assunto: Tráfico de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gabriel Martins de Melo Souza e outros; Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB:
467199/SP); Apelada: Franciele Martins de Souza e outros; Advogada: Júlia Maria Geara de Oliveira (OAB: 467199/SP); Apdo/
Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/06/2025
0021963-11.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Crimes
Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº
origem: 0021963-11.2023.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: J. da S.; Advogada: Fernanda dos
Santos Gonçalves (OAB: 231759/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1706166-94.2023.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1706166-94.2023.8.26.0224; Assunto: Roubo Majorado; Apte/Apdo: E.
da S. M. e outro; Advogado: Marcos Silva Cristiano (OAB: 384478/SP); Apelante: E. de J. C. P. e outros; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelante: J. dos S. S.; Advogado: Josielton Gonçalves Cruz (OAB: 327864/
SP); Apelante: C. V. da S. B.; Advogada: Ericka Christina Santana de Oliveira Pessôa (OAB: 429687/SP); Advogado: Leandro
Barbosa de Medeiros (OAB: 401327/SP); Apte/Apda: G. O. do N. S.; Advogado: Maurício Lopes das Neves (OAB: 420303/SP);
Apelante: V. R. de M. Z.; Advogado: Pedro Magalhães Santos (OAB: 444637/SP); Advogado: Fernando Faria Junior (OAB:
258717/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.
1503383-18.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503383-18.2023.8.26.0482; Assunto: Receptação Qualificada;
Apelante: Ezequiel Aparecido Soares Neto; Advogado: Rodrigo Souza Gonçalves (OAB: 260249/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1501961-68.2022.8.26.0247; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Ilhabela; Vara: 1ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501961-68.2022.8.26.0247; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: KETHELYN KELLY DOS SANTOS D ARC DE QUEIROZ e outros; Advogado: Alfonso Colasuonno Orlandi (OAB:
393136/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1527571-03.2019.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 32ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1527571-03.2019.8.26.0228; Assunto: Estelionato; Apelante: TANIA DE
SOUZA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de
São Paulo
PROCESSOS ENTRADOS EM 26/06/2025
0007183-87.2018.8.26.0132; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0007183-87.2018.8.26.0132; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luciane Maria Jayme Biancardi; Advogado: Marcos Tadeu de
Souza (OAB: 89710/SP); Apelado: Luiz Donizete Pietro; Advogada: Julia Daniella Caparroz (OAB: 175027/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Joao Marcelo Fiorese; Advogado: Roberto Franco de Aquino (OAB: 57704/SP); Advogado: Demis Batista Aleixo (OAB:
158644/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º