Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de Drogas e Condutas
Faça login ou assine um plano Gold, Premium ou Avulso para acessar todos os detalhes do
processo.
Ver planos
Identificação
Nº Processo: 1500707-30.2024.8.26.0396
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Apte: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Altamir Guilherme Junior (OAB: 3360 *** Altamir Guilherme Junior (OAB: 336044/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
OAB: ***
Valores e Datas
Nenhum dado.
Documentos e Outros
Nenhum dado.
Texto Completo do Processo
Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500707-30.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500707-30.2024.8.26.0396; Assunto: Tráfico de Drog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as e Condutas
Afins; Apelante: Alessandro Fidelis de Brito; Advogado: Altamir Guilherme Junior (OAB: 336044/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501468-34.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501468-34.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Clayton José Estevam; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500314-13.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500314-13.2024.8.26.0556; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante:
L. A. da S.; Advogado: Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502386-36.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502386-36.2024.8.26.0535; Assunto: Receptação; Apelante: Richard
Junior Araujo Evangelista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodrigo
Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503167-37.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503167-37.2024.8.26.0542; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Alex Julio Bezerra da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501964-30.2023.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501964-30.2023.8.26.0104; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Danilo Natal; Advogado: Marcos Jose Vieira (OAB: 322503/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501768-19.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501768-19.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Henrique Mendes Gomes da Silva; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB:
367484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501554-04.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501554-04.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wellerson Brian Dias Diogo; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502204-50.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502204-50.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo; Apelante: Luiz Felipe
Tavares Melsol de Sousa; Advogado: Odival Barreira E Lima (OAB: 122705/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500137-52.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500137-52.2024.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Douglas Luiz Pereira Perez; Advogado: Rafael Garcia Spirlandeli (OAB: 396560/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1513263-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513263-83.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Kaio Alves das
Neves Evangelista e outro; Advogada: Isabella Victória Prado Barros (OAB: 495569/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501456-43.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501456-43.2024.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apte/Apdo:
Jefferson Munhoz Magalhães; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP); Advogada: Marina Souza Lobato (OAB:
477130/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1532997-54.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500707-30.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 2ª Vara;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500707-30.2024.8.26.0396; Assunto: Tráfico de Drog ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. as e Condutas
Afins; Apelante: Alessandro Fidelis de Brito; Advogado: Altamir Guilherme Junior (OAB: 336044/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1501468-34.2024.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501468-34.2024.8.26.0599; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Clayton José Estevam; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogada:
Daniela Batalha Trettel (OAB: 236548/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500314-13.2024.8.26.0556; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Borborema; Vara: Vara Única; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500314-13.2024.8.26.0556; Assunto: Seqüestro e cárcere privado; Apelante:
L. A. da S.; Advogado: Ribamar de Souza Batista (OAB: 57451/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1502386-36.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502386-36.2024.8.26.0535; Assunto: Receptação; Apelante: Richard
Junior Araujo Evangelista; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/SP); Advogado: Rodrigo
Augusto Tadeu Martins Leal da Silva (OAB: 330858/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1503167-37.2024.8.26.0542; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Carapicuíba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1503167-37.2024.8.26.0542; Assunto: Lesão Cometida em Razão da
Condição de Mulher; Apelante: Alex Julio Bezerra da Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:
99999D/SP); Advogado: Luiz Otávio Contim Ferratto (OAB: 303425/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501964-30.2023.8.26.0104; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Cafelândia; Vara: Vara Única; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501964-30.2023.8.26.0104; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Danilo Natal; Advogado: Marcos Jose Vieira (OAB: 322503/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1501768-19.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501768-19.2024.8.26.0559; Assunto: Tráfico
de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Gustavo Henrique Mendes Gomes da Silva; Advogado: Natan Tertuliano Rossi (OAB:
367484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1501554-04.2024.8.26.0567; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501554-04.2024.8.26.0567; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Wellerson Brian Dias Diogo; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB: 217672/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1502204-50.2024.8.26.0535; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502204-50.2024.8.26.0535; Assunto: Roubo; Apelante: Luiz Felipe
Tavares Melsol de Sousa; Advogado: Odival Barreira E Lima (OAB: 122705/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São
Paulo
1500137-52.2024.8.26.0070; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Batatais; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500137-52.2024.8.26.0070; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: Douglas Luiz Pereira Perez; Advogado: Rafael Garcia Spirlandeli (OAB: 396560/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1513263-83.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Valinhos; Vara: 1ª Vara; Ação: Ação
Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1513263-83.2024.8.26.0228; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Kaio Alves das
Neves Evangelista e outro; Advogada: Isabella Victória Prado Barros (OAB: 495569/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501456-43.2024.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501456-43.2024.8.26.0559; Assunto: Roubo; Apte/Apdo:
Jefferson Munhoz Magalhães; Advogada: Gisele Aparecida de Godoy (OAB: 204296/SP); Advogada: Marina Souza Lobato (OAB:
477130/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo
1532997-54.2023.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º