Processo ativo
Ministério Público do Estado de São Paulo
Homicídio Qualificado;
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Identificação
Nº Processo: 1500716-93.2024.8.26.0136
Vara: 2ª Vara;
Assunto: Homicídio Qualificado;
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP); Rec *** Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de julho de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500716-93.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cerqueira César; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Júri; Nº origem: 1500716-93.2024.8.26.0136; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Benedito Machado da Silva; Advogado: Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0000482-07.2012.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000482-07.2012.8.26.0299; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente:
DENIVAL ANDRADE DA SILVA; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1512954-29.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512954-29.2023.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: S. M. de M.; Advogada: Nalyta Cristiane Florentino de Pádua (OAB:
444628/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501051-32.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501051-32.2021.8.26.0229; Assunto:
Violação de domicílio; Apelante: VANDERLÚCIO OLIVEIRA DOS SANTOS; Advogado: Claudionor Borges de Freitas (OAB:
290534/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1514061-11.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514061-11.2023.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. A. da S. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500708-61.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500708-61.2024.8.26.0510; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Jeferson Sampaio Santana; Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Patricia de Moura Ferreira; Advogada: Priscila Cristina dos Santos
Chiuzuli (OAB: 348933/SP)
1500778-86.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500778-86.2024.8.26.0572; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: L. C. P.; Advogado: Bráulio Yabico Ribeiro (OAB: 411955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1503098-59.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503098-59.2022.8.26.0482; Assunto: Furto; Apelante:
FABIO JUNIOR MENDES CANUTO; Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500147-53.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500147-53.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
RODRIGO PEREIRA DA SILVA; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500120-28.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500120-28.2025.8.26.0572; Assunto: Ameaça; Apelante: C. F. A.
do N. C.; Advogado: Marcos Fernando Pierazzo (OAB: 453341/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500230-11.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500230-11.2022.8.26.0482; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: DANIELLI MACIEL DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500561-50.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500561-50.2021.8.26.0248; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. N.
B.; Advogada: Nathália Akemi de Sousa (OAB: 360395/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500340-65.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
(OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500716-93.2024.8.26.0136; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Cerqueira César; Vara:
2ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. do Júri; Nº origem: 1500716-93.2024.8.26.0136; Assunto: Homicídio Qualificado;
Recorrente: Benedito Machado da Silva; Advogado: Pedro Montanholi (OAB: 76255/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado
de São Paulo
0000482-07.2012.8.26.0299; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Jandira; Vara: 2ª Vara;
Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0000482-07.2012.8.26.0299; Assunto: Homicídio Simples; Recorrente:
DENIVAL ANDRADE DA SILVA; Advogado: David Francisco Mendes (OAB: 80090/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1512954-29.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1512954-29.2023.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: S. M. de M.; Advogada: Nalyta Cristiane Florentino de Pádua (OAB:
444628/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1501051-32.2021.8.26.0229; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Hortolândia; Vara: 1ª Vara Criminal
da Comarca de Hortolândia; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1501051-32.2021.8.26.0229; Assunto:
Violação de domicílio; Apelante: VANDERLÚCIO OLIVEIRA DOS SANTOS; Advogado: Claudionor Borges de Freitas (OAB:
290534/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1514061-11.2023.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Suzano; Vara: Anexo de Violência
Doméstica e Familiar; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1514061-11.2023.8.26.0606; Assunto: Lesão
Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: P. A. da S. N.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 999999/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500708-61.2024.8.26.0510; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara
do Júri/Exec./Inf. Juv.; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500708-61.2024.8.26.0510; Assunto: Homicídio
Qualificado; Recorrente: Jeferson Sampaio Santana; Advogada: Aparecida Simone Gomes Widmer (OAB: 208564/SP); Recorrido:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Assistente M.P: Patricia de Moura Ferreira; Advogada: Priscila Cristina dos Santos
Chiuzuli (OAB: 348933/SP)
1500778-86.2024.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500778-86.2024.8.26.0572; Assunto: Lesão Cometida em Razão
da Condição de Mulher; Apelante: L. C. P.; Advogado: Bráulio Yabico Ribeiro (OAB: 411955/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M.
P. do E. de S. P.
1503098-59.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503098-59.2022.8.26.0482; Assunto: Furto; Apelante:
FABIO JUNIOR MENDES CANUTO; Advogada: Viviane Michele Vieira Martins (OAB: 196127/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500147-53.2024.8.26.0052; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500147-53.2024.8.26.0052; Assunto: Feminicídio; Recorrente:
RODRIGO PEREIRA DA SILVA; Advogado: Bruno Leandro Dias (OAB: 331739/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de
São Paulo
1500120-28.2025.8.26.0572; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª
Vara; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500120-28.2025.8.26.0572; Assunto: Ameaça; Apelante: C. F. A.
do N. C.; Advogado: Marcos Fernando Pierazzo (OAB: 453341/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500230-11.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500230-11.2022.8.26.0482; Assunto: Crimes de Trânsito;
Apelante: DANIELLI MACIEL DOS SANTOS; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500561-50.2021.8.26.0248; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1500561-50.2021.8.26.0248; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: W. N.
B.; Advogada: Nathália Akemi de Sousa (OAB: 360395/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.
1500340-65.2025.8.26.0559; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º