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Ministério Público do Estado de São Paulo
Tráfico de
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Identificação
Nº Processo: 1500737-34.2024.8.26.0568
Vara: Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500737-34.2024.8.26.0568; Assunto: Tráfico de
Assunto: Tráfico de
Partes e Advogados
Apelado: Ministério Público do *** Ministério Público do Estado de São Paulo
Advogados e OAB
Advogado: Anderson Cordeiro do Na *** Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779/
OAB: ***
Valores e Datas
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Documentos e Outros
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Texto Completo do Processo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância - Entrada e Distribuição - São Paulo,
Parte I
1500737-34.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500737-34.2024.8.26.0568; Assunto: Tráfi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: RAFAEL VIANA DA SILVA; Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779/
SP); Apelante: JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA; Advogado: Fabio Caruzo Colosimo (OAB: 199371/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500440-86.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500440-86.2023.8.26.0010; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de
Cor e/ou Etnia; Apelante: SANDRA DA SILVA COPPOLA; Advogada: Bruna Santos Lago (OAB: 463164/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501001-52.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501001-52.2023.8.26.0482; Assunto: Furto de coisa comum;
Apelante: Vanderlei Aparecido dos Santos; Advogado: Enio da Silva Mariano (OAB: 394302/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500047-78.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500047-78.2019.8.26.0568; Assunto: Desacato; Apelante:
GLEISON HENRIQUE DAMIAO DE SOUZA MOTA; Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500569-63.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500569-63.2024.8.26.0396; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
WILKER HENRIQUE SILVA e outro; Advogado: Leandro Falco Pizzi (OAB: 221241/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500674-11.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500674-11.2023.8.26.0417; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: JOSE MARCOS TAIETTE; Advogado: Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428/SP); Advogado: Matheus Seiji
Sakata Guerra (OAB: 422802/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000104-96.2025.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000104-96.2025.8.26.0266; Assunto: Latrocínio; Recorrente: G. de O. da S.;
Advogada: Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1502307-86.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502307-86.2022.8.26.0548; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: JANDERSON FERNANDES DE ASSIS; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Advogado: Alan
Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522420-80.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1522420-80.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MARCELO OLIVEIRA SILVA; Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500580-51.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500580-51.2024.8.26.0539; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Edinei Antonio de Carvalho; Advogada: Elaine Oliveira Lima Fonsatti (OAB: 309775/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500182-04.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500182-04.2024.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: BRENO MARCELO CESARIO DIAS; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1510053-41.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510053-41.2023.8.26.0072; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MAICON
ALBERTO LOPES; Advogado: Sebastião Moreno Filho (OAB: 159592/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1031792-62.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º
Parte I
1500737-34.2024.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500737-34.2024.8.26.0568; Assunto: Tráfi ***** Para ver o conteúdo completo, assine um plano. co de
Drogas e Condutas Afins; Apelante: RAFAEL VIANA DA SILVA; Advogado: Anderson Cordeiro do Nascimento (OAB: 441779/
SP); Apelante: JOSÉ ALEXANDRE DE OLIVEIRA FERREIRA; Advogado: Fabio Caruzo Colosimo (OAB: 199371/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500440-86.2023.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500440-86.2023.8.26.0010; Assunto: Intolerância e/ou Injúria Racial, de
Cor e/ou Etnia; Apelante: SANDRA DA SILVA COPPOLA; Advogada: Bruna Santos Lago (OAB: 463164/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1501001-52.2023.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1501001-52.2023.8.26.0482; Assunto: Furto de coisa comum;
Apelante: Vanderlei Aparecido dos Santos; Advogado: Enio da Silva Mariano (OAB: 394302/SP); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1500047-78.2019.8.26.0568; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500047-78.2019.8.26.0568; Assunto: Desacato; Apelante:
GLEISON HENRIQUE DAMIAO DE SOUZA MOTA; Advogada: Adriana Valim Nora (OAB: 366780/SP) (Defensor Dativo);
Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1500569-63.2024.8.26.0396; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Novo Horizonte; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500569-63.2024.8.26.0396; Assunto: Roubo Majorado; Apelante:
WILKER HENRIQUE SILVA e outro; Advogado: Leandro Falco Pizzi (OAB: 221241/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1500674-11.2023.8.26.0417; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 1ª Vara;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500674-11.2023.8.26.0417; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: JOSE MARCOS TAIETTE; Advogado: Amauri Gomes Farinasso (OAB: 87428/SP); Advogado: Matheus Seiji
Sakata Guerra (OAB: 422802/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0000104-96.2025.8.26.0266; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Itanhaém; Vara: 1ª Vara;
Ação: Recurso em Sentido Estrito; Nº origem: 0000104-96.2025.8.26.0266; Assunto: Latrocínio; Recorrente: G. de O. da S.;
Advogada: Mikaela Shizuka Nakatsu Alves (OAB: 487520/SP); Recorrido: M. P. do E. de S. P.
1502307-86.2022.8.26.0548; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal;
Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1502307-86.2022.8.26.0548; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de
Armas; Apelante: JANDERSON FERNANDES DE ASSIS; Advogado: Paulo Roberto Pereira (OAB: 15361/MT); Advogado: Alan
Eduardo Conceição de Alencar (OAB: 360062/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
1522420-80.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 30ª Vara Criminal;
Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1522420-80.2024.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: MARCELO OLIVEIRA SILVA; Advogado: Tarlei Lemos Pereira (OAB: 138415/SP); Apelado: Ministério Público
do Estado de São Paulo
1500580-51.2024.8.26.0539; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara:
Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500580-51.2024.8.26.0539; Assunto: Furto Qualificado;
Apelante: Edinei Antonio de Carvalho; Advogada: Elaine Oliveira Lima Fonsatti (OAB: 309775/SP) (Defensor Dativo); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
1500182-04.2024.8.26.0637; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tupã; Vara: Vara Criminal; Ação:
Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1500182-04.2024.8.26.0637; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Apelante: BRENO MARCELO CESARIO DIAS; Advogado: Kelver Ueslei Pereira da Silva (OAB: 405439/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo
1510053-41.2023.8.26.0072; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Bebedouro; Vara: 2ª Vara; Ação:
Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1510053-41.2023.8.26.0072; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: MAICON
ALBERTO LOPES; Advogado: Sebastião Moreno Filho (OAB: 159592/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo
1031792-62.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º